Secretário de Planejamento media painel em seminário internacional de finanças

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, participou nesta segunda-feira (6) do I Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais, em Brasília. No evento, que vai até a próxima quarta (8), Gilmar Martins atuou como moderador do painel com participação do FMI, Governo da Espanha e Cepal.

"É uma satisfação poder mediar esse painel com pessoas tão ilustres", destacou o secretário Gilmar Martins, em referência aos seguintes palestrantes e seus temas: Inés Olóndriz de Moragas (Espanha), com "Regras fiscais na Espanha: diferenças entre o governo local e federal"; Noel Perez Benitez (CEPAL), com "O futuro das regras fiscais na América Latina e no Caribe: a reformulação das regras fiscais em uma estrutura de desenvolvimento sustentável"; e Paulo Medas (FMI), com "Questões-chave no design e implementação das regras fiscais: experiência internacional e lições para o Brasil".

O secretário também destacou como é possível perceber, com as discussões, que reflexões como a revisão da âncora fiscal, que parecem ser apenas nacionais, ultrapassam as fronteiras dos países. "No Brasil, vemos motivos destacados para essa discussão como a Covid, e também o fato da Lei de Responsabilidade Fiscal estar fazendo 23 anos, fazendo com que o lapso temporal nos leve a revisá-la, além da questão ambiental, com uma demanda por sustentabilidade que não era pensada antes", ressaltou.

O Seminário - Realizado pelo Tesouro e a ENAP, com patrocínio do BID e do PNUD, e apoio do TCU e BB, o evento acontece até o dia 8 de março, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. Serão discutidos temas de relevância para as finanças e o desenvolvimento dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com destaque para relações federativas, regras fiscais, gasto público, PPPs e novos instrumentos da lei de licitações para projetos de investimentos, e financiamento de políticas públicas.