Secretário de Planejamento esclarece estratégias de elaboração de peças orçamentárias em oficina da SES

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, participou nesta terça-feira (16) da IV Oficina do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS, que contou também com a participação do secretário Letácio Guedes, da Controladoria Geral do Estado (CGE), e da secretária Renata Nóbrega, da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O evento ocorreu no auditório da Funad.

Com o objetivo de consolidar e validar os conhecimentos sobre o monitoramento da execução orçamentária e financeira da SES, o secretário Gilmar Martins proferiu a palestra "Estratégias de elaboração do PPA 2024-2027, LDO e LOA voltadas para a área da saúde e sua execução orçamentária e financeira".

Além de tratar dos macrodesafios para a elaboração dos instrumentos de orçamento no direcionamento, monitoramento e avaliação das peças, o secretário trouxe também à tona o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão por Resultados (SIPGR), que prevê as seguintes etapas: diagnóstico (coleta e análise de indicadores sociais e econômicos); análises (dos condicionantes, tendências e potencialidades); avaliação dos planos setoriais e outros planos (unidade, racionalidade e previsibilidade); planejamento estratégico (32 anos com definição de metas e indicadores); definição da carteira de projetos (privados, PPP e governo); e elaboração dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA) com foco na gestão por resultados.

"É necessário pensar o planejamento de forma estratégica para que ele se retroalimente durante o processo de sua execução e assim sejam definidos indicadores e metas que sejam continuamente alcançados", destacou o secretário Gilmar Martins.

Já a secretária Renata Nóbrega ressaltou que a realização da oficina faz parte da atual priorização que é dada ao planejamento na construção do Plano Estadual de Saúde. "Apesar das agendas atribuladas que todos enfrentamos, essa é uma ação prioritária para que consigamos fazer um planejamento efetivo e eficaz em tempo hábil, através de um processo de continuidade, fazendo um monitoramento e analisando o quanto o plano estadual de saúde está sendo refletido em ações", disse.

Participou também da ocasião o representante da Fundação Oswaldo Cruz, Gabriel Calazans Baptista, que por meio de uma parceria com o Ministério da Saúde vem atuando no fortalecimento da qualificação da elaboração dos instrumentos de gestão e dos processos de monitoramento e avaliação junto às secretarias estaduais de todo o país. Durante o período da tarde, será realizada uma oficina exclusiva com os gerentes da SES para o alinhamento sobre as estratégias de execução orçamentária e financeira.