PPPs é tema de palestras durante 1ª SEPOG

Os participantes da 1ª Semana Estadual do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) tiveram a oportunidade, nesta quinta-feira (14), de conhecer mais sobre os marcos-legais relativos às parcerias público-privadas (PPP) na Paraíba, sua dinâmica procedimental e a carteira de projetos disponíveis atualmente no estado. Durante o evento, foi distribuída aos participantes a cartilha "Parceria Público-privada da Paraíba", que pode ser acessada no site www.ppp.pb.gov.br.

A manhã de comunicações orais contou com a palestra dos servidores Douglas Brandão Do Nascimento, Eliézer Cordeiro Nascimento, Lilian Palmeira Costa, Marconi Campelo Pereira, e do secretário executivo do Planejamento, Petrônio Rolim.

"No cenário atual, em que tratamos cada vez mais da insuficiência de recursos, as PPPs surgem no estado da Paraíba como uma patente já utilizada em outros estados e pela própria União como uma alternativa para que assim se possa pensar em projetos inteligentes que usam a expertise da iniciativa privada e do seu capital aliado à responsabilidade pública governamental", destacou Petrônio Rolim.

Segundo ele, o objetivo em trazer o tema para a 1ª Sepog é de aguçar os servidores para que possam pensar nas PPPs como uma alternativa tanto de infraestrutura como de disponibilidade de serviços à população, melhorando a qualidade de vida dos paraibanos.

Já o servidor Marconi Pereira destacou, em sua apresentação, algumas das vantagens das PPPs: maior eficiência na administração desde a concepção do projeto; redução dos custos de administração (concepção, construção e operação); e eficiência na utilização dos recursos públicos.

O que são as PPPs - As Parcerias Público-Privadas foram regulamentadas pela Lei Federal nº 11.079/2004 e são aplicadas às situações em que não há geração de receita com a prestação dos serviços, em decorrência de sua gratuidade, ou quando a receita obtida é insuficiente para
remunerar adequadamente o particular investido na função de incumbente.

Programação - Programação - A 1ª Sepog será encerrada nesta sexta-feira (15), com as palestras ‘SIGO – Sistema Integrado de Gestão de Obras’ e ‘IDTRU-dl - Índice de Desempenho na Gestão das Transferências Discricionárias e Legais da União'. A programação completa pode ser conferida no site http://doity.com.br/sepog.