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Modelo de gestão de parcerias da Paraíba servirá como referência para Natal
A Secretaria Executiva de Parcerias Público-Privadas foi visitada, na última quinta-feira (02/06), por uma equipe da Prefeitura de Natal (RN), responsável pela estruturação da Unidade de PPPs daquele município, interessada em conhecer a experiência da Paraíba no desenvolvimento de Parcerias com a iniciativa privada.
O Secretario Petrônio Rolim considerou que o encontro também representou um reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Unidade de PPP da Paraiba: “O trabalho que a Secretaria Executiva de PPP vem realizando, na articulação institucional junto as diversas secretarias de Governo, no desenvolvimento da modelagem de projetos de parceria e na divulgação das oportunidades de investimento oferecidas pela Paraíba começa a romper as fronteiras do Estado”.
Ainda segundo Rolim, esses encontros são uma via de mão dupla e fornecem novos instrumentos de gestão, com o objetivo de aprimorar processos e serviços: “Ficamos muito felizes em receber a equipe da Prefeitura Municipal de Natal e trocar experiências com os nossos vizinhos do Rio Grande do Norte, que irão implantar um modelo semelhante ao nosso no município. Além de estreitar essa relação, que só traz benefícios para o Nordeste, o encontro foi muito proveitoso e gerou insights para os projetos da carteira do Estado”.
Entre os projetos apresentados como case à equipe da Prefeitura Municipal de Natal está o Truckcenter –uma área pavimentada para estacionamento de caminhões, que irá atender ao Porto de Cabedelo, com espaço destinado a restaurantes, lanchonetes e banheiros para os caminhoneiros, além de outros serviços. A instalação do empreendimento irá gerar 30 empregos diretos e eliminar as filas de caminhões, contribuindo para melhorar a relação Porto-Cidade.
Informações sobre os demais projetos podem ser obtidas no site https://ppp.pb.gov.br/
Sobre a Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada
A Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada é parte integrante da estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e exerce o papel de Unidade Operacional do Programa de Parcerias Público-Privada da Paraíba – PROPPP-PB, cabendo-lhe prestar assessoramento ao Conselho Gestor de PPP, conforme previsto no art. 29 da Lei Estadual no 8.684/2008, e coordenar outras ações do programa estadual, identificando oportunidades, estruturando soluções de parcerias para as questões ligadas a infraestrutura e apresentando estudos e propostas para compor a carteira de projetos do Estado.
O escopo de atuação da Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada prevê, ainda, a prestação de assessoramento técnico às Secretarias de Estado e Órgãos estaduais, interessados na estruturação de projetos de PPP, em suas diversas fases: desde a análise preliminar, passando pelos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica, até a etapa licitatória do projeto de PPP.