Funcep realiza reunião do conselho gestor de 2023 nesta segunda

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, presidiu nesta segunda-feira (27) a reunião ordinária do conselho gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep). Entre as pautas discutidas, houve a apresentação dos dados da execução orçamentária de 2022 e da previsão orçamentária financeira para 2023.

Em relação à execução orçamentária até dezembro de 2022, o Funcep empenhou um total de R$ 161 milhões no ano. Já em relação a 2023, a receita anual prevista, considerando dados até janeiro de 2023, é de R$ 64,9 milhões. O secretário Gilmar Martins destacou a necessidade de um olhar atento, por parte do conselho, para a análise de quais projetos serão atendidos pelo Funcep, tendo em vista a queda no orçamento ocasionada pela lei complementar 194/2022, que incide sobre o ICMS, fonte de arrecadação para o Funcep.

De acordo com o secretário executivo da Fazenda, Bruno Frade, a queda no orçamento do Funcep, quando comparados os anos de 2022 e 2023, têm se mantido em torno de 30%. "Caso se mantenha esse comportamento, será possível a reavaliação na condição de novos projetos, no mês de junho", disse.

Entre os projetos aprovados na reunião, estão: abono natalino; o projeto Acolher; projeto Proprodutor; projeto voltado para a implantação de políticas pedagógicas dos serviços de proteção social ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa; atendimento de pessoas com deficiência na área do Transtorno do Espectro Autista; e atendimento a pessoas pela Funad. Durante a reunião, foi aprovado também o cronograma para a realização das reuniões ordinárias de 2023, ficando marcada a próxima reunião para o dia 24 de abril.