Conselho gestor do Funcep realiza primeira reunião ordinária de 2024

O conselho gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep), realizou nesta segunda-feira a primeira reunião ordinária do ano. Entre as pautas discutidas, forma feitas a apresentação dos dados da execução orçamentária e financeira de 2023 e a da previsão para 2024, a apresentação dos projetos executados pela SEAFDS e a apreciação de projetos para o ano.

Em relação à execução de 2023, o Funcep finalizou o exercício de 2023 com uma receita de R$ 118,7 milhões, uma despesa executada de R$ 142,1 milhões, sendo a diferença financiada pelo superávit financeiro do ano de 2022. "A despesa executada alcançou 90% (noventa por cento) do total da despesa fixada para o ano, o que possibilitou o desenvolvimento de ações voltadas a redução da pobreza e ao combate a fome no nosso estado, com projetos que fizeram de fato a diferença na vida de quem mais precisa", disse o secretário Gilmar Martins.

Entre os projetos para 2024 colocados em pauta na reunião, estão: R$ 35,6 milhões para o cartão alimentação; R$ 1,1 milhão para distribuição de leite aos beneficiários do Programa do Leite, atendendo a 79 municípios; R$ 6,6 milhões para o Pró-produtor, atendendo a uma média de 1.050 produtores ao mês; R$ 26,4 milhões para a manutenção dos restaurantes populares; R$ 6,5 milhões para o Centro de Atendimento em Reabilitação para pessoas com Deficiência na área do Transtorno do Espectro Autista.

Além desses, também foram aprovados: R$ 51,0 milhões para o abono natalino; R$ 2,0 milhões para o Projeto Acolher, destinado a promoção da adequação e manutenção das Instituições de Longa Permanência - ILPs; R$ 10,0 milhões para a oferta da alimentação escolar para alunos da rede estadual de ensino; R$ 1,6 milhões para a garantia de oferta de serviços da Funad; e R$ 11,9 milhões para o programa Cidade Madura.

Participaram da reunião, além do presidente do Conselho do Funcep, secretário Gilmar Martins, a secretária Pollyana Dutra (SEDH); secretário Bivar de Souza Duda (SEAFDS); Jonas Pereira de Oliveira Júnior (CIMEB); Andreza Ferreira Lima Paiva (representando o IFPB); Ivonildes da Silva Fonseca (UEPB); Maria de Fátima Agra (UFPB); e e Cristiano Amarante da Silva (representando a Arquidiocese).