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Governo solicita informações às Prefeituras para diagnóstico da gestão ambiental dos municípios

publicado: 15/04/2020 11h52, última modificação: 15/04/2020 11h56

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), em articulação com a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Paraíba (CIEA/PB), enviou ofícios aos 223 municípios, solicitando informações acerca  da atual situação dos municípios quanto à estrutura administrativa existente para implementação dos instrumentos de gestão ambiental na esfera municipal.

Com o ofício foi enviado um formulário em anexo para ser respondido e devolvido a Seirhma, até esta segunda-feira (30),  mas em virtude do atual momento com a pandemia do corona vírus, o prazo para resposta será até o dia 30 de abril de 2020, para o e mail: ambientepb@serhmact.pb.gov.br. A resposta deverá ter a seguinte identificação: “Formulário PFGAM e o nome do município”.

A iniciativa visa o fortalecimento da gestão ambiental municipal, por meio de um conjunto de ações integradas de formações e diálogos com os gestores municipais. “Assim, iniciando este processo se faz necessário um diagnóstico básico, aproveitamos para comunicar que junto à promoção e fortalecimento da gestão ambiental municipal estão previstas novas rodadas do curso de Estruturação da Gestão Ambiental Municipal (Egam), para os gestores municipais da Paraíba. Contudo, apenas poderão efetivar inscrição os municípios que encaminharem o respectivo formulário”. Informou a gerente de Meio Ambiente da Seirhma Vanessa Fernandes.

Segundo Vanessa, de acordo com esse diagnóstico é que a gestão estadual pode direcionar melhor as ações e estratégias a serem iniciadas no segundo semestre de 2020. “A Egam, ofertada em 2018 contou com a adesão dos gestores municipais. Foram 392 participantes, representando 72 municípios. Daí a necessidade de uma nova oferta para o restante dos municípios”, observou a gerente.

De acordo com ela, este ano o foco será a estruturação dos conselhos municipais de meio ambiente. “Será ofertado o passo a passo, para os gestores  interessados em implantar esse espaço participativo no seu município, visando contar com um instrumento de gestão fundamental para sustentabilidade”, explicou Vanessa.

Além disso, está sendo unificada uma rede estadual de gestores ambientais municipais. “Para isso precisamos que os municípios se organizem e se envolvam na construção dessa nova história da gestão ambiental na Paraíba”, concluiu.

Para maiores informações e esclarecimentos é só entrar em contato por meio do telefone:  (83) 98805-2922 ou do endereço eletrônico ambientepb@serhmact.pb.gov.br.

Baixe o formulário para preenchimento aqui