OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS, A FIM DE SUPRIR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NA MODALIDADE DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
Termo de Referência
Anexo I - Caderno de Encargos
Anexo II – Indicador de Desempenho e Mecanismos de Pagamento
Anexo III – Modelos de Cartas e Declarações
Anexo IV – Minuta do Contrato de Concessão.
Anexo V – Diretrizes Ambientais
Anexo VI – Descrição dos Lotes.
Anexo VII -A– Modelo de Carta de Proposta Comercial LOTE 1
Anexo VII -B– Modelo de Carta de Proposta Comercial LOTE 2
Anexo VIII – Matriz de Risco do Contrato
Anexo IX – Caderno de Governança.
Aviso de Processo de Licitação - Publicação no DOE
Aviso de Processo de Licitação - Publicação DOE