Governo do Estado e CEDCA-PB promovem encontro e elegem Comitê de Participação de Adolescentes

Com o objetivo de discutir a inclusão de políticas públicas para crianças e adolescentes na Paraíba acontece nos dias 3 e 4 de junho, no Litoral Hotel em João Pessoa, o I Encontro Estadual de Adolescentes do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). Cerca de 100 adolescentes e responsáveis participam de uma vasta programação com grupos de trabalho, mesa redonda, palestras e, por fim, a eleição dos 27 adolescentes das 14 regiões geoadministrativas do estado, além da representação de 11 grupos sociais para a formação da diretoria do comitê do CPA, que acontecerá no encerramento do Encontro, na terça-feira (4).

O evento é promovido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (Cedca-PB) e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

O coordenador do Creas Regionais da Paraíba, Albeno Silva, representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, em sua fala, ressaltou a relevância do encontro, destacando como um importante momento para efetivação da participação da juventude na construção de políticas públicas.

Já Renato César Ribeiro, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA), órgão deliberativo ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a criação do CPA na Paraíba é um momento histórico. “No olhar de vocês está a mudança! E nós somos a mudança, nós somos a resistência. Essa trajetória, representando o estado da Paraíba, vem de alguns anos, cerca de 17 anos, nessa luta de resistência para formar esse Comitê Participativo de Adolescência. Então é um momento histórico para o Nordeste em sermos pioneiros nessa gestão do CPA. A Paraíba é primeiro estado do Nordeste que está alavancando; os outros estão engatinhando”, enfatizou.

Para o membro do Fórum do DCA no Cedca e representante da Paraíba no CONANDA, Gustavo Campelo, de 16 anos, o Comitê de Participação de adolescentes (CPA), já existe, só precisa ser efetivado. “A importância é extrema, porque só se pode falar de política de criança e adolescente, quando se tem participação nas discussões. Como diz a frase do CPA nacional – ‘que é nada para nós sem nós’, ela nos faz refletir”.

Já a remanescente quilombola, de Picui/PB, Maria Isabel, de 16 anos, “quando a gente se vê e se entende enquanto quilombola entende as violências e as violações que sofremos todos os dias, é importante que esse comitê exista para que possamos reivindicar nossos direitos e fazer com que eles sejam verdadeiros e que a gente consiga ter nossos direitos garantidos”, lembrou.

Ellen Cristine, de 14 anos, do município de Riachão, disse que participar desse momento é ganhar conhecimento. “Aqui é um espaço que a gente aprende, vou levar para minha região informações, é importante para nós adolescentes esse processo de construção, reintegração e socialização com a sociedade, aqui temos voz e vez”.

Já o desembargador e coordenador da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Romero Marcelo da Fonseca, falou que a participação dos adolescentes é fundamental nesse processo de construção de políticas públicas. “Nós temos uma máxima, trata de direitos, de não se discutir nada sobre nós sem nós, é um grande avanço para os adolescentes participarem desse contexto, estou aqui mas para ouvir e para aprender, uma importante iniciativa.

O presidente do Cedca-PB, Dimas Gomes, comemora, “Estamos felizes porque hoje está se materializando esse Comitê na Paraíba, onde eles vão ter os seus direitos efetivados, porque a participação é um direito que reja no ECA. É um momento muito importante, essa é uma das prioridades dessa gestão, criar esse Comitê. Nós acreditamos que não tem como discutir política pública sem a participação dos adolescentes”, declarou o presidente do Cedca.