Encontro de Defensores e Protegidos pelo PEPDDH/PB reúne atores do Programa

Com o objetivo de fazer avaliação e planejamento da execução do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos(PEPDDH/PB), implantado há cerca de 18 meses no Estado, e uma forma participativa com os defensores/as protegidos/as, representações de órgãos públicos implicados no Programa, organizações e movimentos sociais parceiros/as, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), através da Gerência Executiva de Direitos Humanos, em parceria com a Casa Pequeno Davi, executora do Programa, realizou nos dias 23 e 24, próximo passado, o 1º Encontro de Defensores(a) e Protegidos(a) pelo PEPDDH/PB.

O Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) implantado em 2021, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), em convênio com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), sendo executado no Estado em parceria com organização da sociedade civil Casa Pequeno Davi, possui atualmente 15 pessoas protegidas ligadas a Conflitos agrários, Intolerância religiosa, Luta por moradia, Indígenas Potiguaras, Indígenas Tabajaras, Luta dos Atingidos por Barragens e Quilombolas.

Geógrafa e mestre em Geografia Agrária pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Cecília ou Cícera Gomes, nome de registro, (40), é coordenadora da Comissão da Pastoral da Terra(CPT), Nordeste II, e está sob a proteção do Programa desde o final do ano de 2021.

Cajazeirense, nascida em 1985, “no auge das lutas pela terra no Sertão”, filha de uma família de seis filhos, - quatro mulheres e dois homens -, afirma que já trouxe isso na veia a luta pela terra, por justiça e por direitos. E teve os primeiros contatos com as questões agrárias ainda criança, na Comunidade Três Irmãos, em Triunfo/PB.

Em 1995, ocorreu a primeira ocupação em terras privadas, no Assentamento Acauã, na cidade de Sousa, em terras pertencentes à família do ex-deputado Federal, Marcondes Gadelha, quando seu pai foi sozinho, como apoiador acompanhar essa ocupação. A luta por Acauã acarretou sete despejos e sete prisões, dentre essas duas freiras estrangeiras, foto esse que gerou repercussão internacional. O que culminou na desapropriação e conquista da terra.

Aos 18 anos ingressou na CPT, cursou Geografia, na Universidade Federal da Paraíba(UFPB), inspirada na luta pela terra. Desde então a menina Cecília questionava, “por que se todos os países têm seu próprio dinheiro, e por que tem tanto pobre no mundo, tem tanta gente sem direito? Depois entendi porque tem tantos camponeses sem terra, e tanta terra sem gente”, lembra.     

Concluída a graduação, o mestrado foi sobre as questões agrárias, registro da memória e da luta camponesa no Sertão da Paraíba. Atualmente toda a família são camponeses e reside no assentamento Acauã, hoje município de Aparecida.

Questionada sobre o fato de viver sob proteção, não lhe acarreta medo, “medo existe, que esse medo seja diariamente alimento da luta, o medo não deve nos penalizar, mas o combustível para vencer as ameaças. E o Programa de Proteção tem sido esse suporte para vencer”, declarou Cecília.

Para o coordenador da Equipe Técnica Executora do Programa, Ronildo Monteiro Ferreira, “o Encontro foi uma iniciativa assertiva, com resultados relevantes para os próximos passos do programa. A perspectiva é que a partir dessa experiência, realize-se outras atividades com a mesma finalidade”.

Segundo a coordenação do Conselho Deliberativo do Programa, Maressa Fauzia, “o encontro objetivou promover um espaço de diálogo para avaliação e planejamento das ações do Programa, considerando os desafios para a proteção dos 15 casos que se encontram incluídos atualmente”.

Falando em nome do movimento do Povo Tabajara, os caciques, Carlinhos e Paulo Tabajaras, falaram da importância do encontro “para a gente se sente nesse momento de luta, em nossas aldeias muito vulneráveis, e sabendo que tem um povo que cuida da proteção nossa e ajuda nós nesse conhecimento de proteção, advogados, equipe, isso ajuda bastante em nossa luta”.