Empossado novo colegiado do Conselho Estadual de Assistência Social

Em solenidade que contou com a presença da secretária de Estado do Desenvolvimento Humano(Sedh), Pollyanna Dutra, tomou posse nesta segunda-feira, (27), a nova gestão do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), cuja a presidência, pelo critério de revezamento, caberá a representação do ente público, e terá como presidente a diretora do Sistema Único de Assistência Social da Sedh, Francisca Vieira.

Em seu pronunciamento a secretária Pollyanna Dutra destacou a importância do trabalho de reconstrução das Políticas de Assistências Sociais diante do esvaziamento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social(Creas) e Centros de Referência de Assistência Social(Cras), que perderam suas condições de executar suas funções sociais. “Precisamos compreender que a Política de Assistência não é caridade, não é filantropia, mas uma obrigação do Poder Público. Esse Governo terá participação popular, sem a sociedade civil, não é possível desenvolver as políticas sociais no Estado. Para isso faremos uma força tarefa, que envolve a Assistência, Saúde, Educação, Meio Ambiente, nosso compromisso é com o ser humano, compromisso com a vida”, afirmou a secretária.

Para a presidente empossada, Francisca Vieira, estamos vivendo um momento novo, com alinhamento em nível nacional com um presidente que prioriza o controle social e a participação na implementação das políticas públicas. E o desafio colocado para nós, é o de fazer com que de fato haja a participação na composição desses espaços, desses conselhos que são deliberações de rumos para a Política de Assistência Social em nosso Estado. Precisamos fortalecer a participação assegurando a estrutura necessária para que de fato essa participação seja viabilizada. E outro desafio é valorização desse processo de participação, de fazer com que a sociedade se sinta parte dessas decisões que são importantes na condução de qualquer política pública. E em particular a Política de Assistência Social, que tenha um olhar para a população mais vulnerabilizada, e que mais precisa”, declarou Francisca Vieira.

Conselho Estadual de Assistência Social/PB, de acordo com a Lei Nº. 10.546, de 3 de novembro de 2015, é um órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social, de composição paritária entre Governo e Sociedade Civil, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

I - Representantes de entidades e organizações de assistência social:

a) Centro de Formação Educativa Comunitária – CEFEC

Titular: Nádia Lene Silva Machado

Suplente: Willams Mariano dos Santos

b) Aldeias Infantis SOS Brasil

Titular: Alzineide Barbosa Silva de Lima

Suplente: Rita de Cássia dos Santos Dantas

c) Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste - ICENO

Titular: Laureane Moreira Justino

Suplente: Elisangela Soares Arruda

II - Representantes de organizações de usuários do SUAS:

a) Conselho Regional de Serviço Social – CRESS

Titular: Kassandra Domingas de Menezes Batista

Suplente: Jéssica Maria de Souza Mélo

b) Assessoria e Consultoria para Inclusão Social – AC Social

Titular: Genilson Machado Lima

Suplente: Janina Rodrigues Mariano Monteiro

c) Federação da APAES do Estado da Paraíba
Titular: Rejane Batista Soares
Suplente: Herta Costa Duarte do Rêgo

III – Representantes dos usuários e usuárias da assistência social

a)     Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Titular: Camila Costa Palacio de Alencar

Suplente: Rosilene Silva Sousa

b)     Paraíba que acolhe – SEDH

Valmira Santana Duarte

c)     Centro do Idoso

João Pessoa Maria Auxiliadora Alves Pereira

IV - Representantes e organizações de usuários do SUAS: 

a)     Associação Paraibana de Inclusão da pessoa com Deficiência

Titular: Geraldo Souza de Oliveira Filho

Suplente: Flavia Raquel Pereira Mendes

b) Associação de Educação Mãos Dadas do Município de São Bento Titular: Francisco Roberto Diniz Araújo

Suplente: Maria José Carneiro dos Santos

b)     Associação Ivan Bichara

Titular: Tânia Soares de Araújo

Suplente: Janiquelly da Silva Feitosa

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

a) Secretaria do Desenvolvimento Humano – SEDH
Titular: Francisca das Chagas Fernandes Vieira
Suplente: Maria de Lourdes de Azevedo Soares

II - Secretaria de Estado do Governo – Casa Civil
Titular: Kassya Samara Campos de Carvalho
Suplente: Jakeline Eugenio Soares Chaves

 III - Secretaria de Estado da Saúde
Titular: Mônica de Paiva Fialho Carneiro
Suplente: Marisa Nascimento Caitano

IV - Secretaria de Estado da Educação
Titular: Silvia Patrícia Sousa Viana
Suplente: Vanuza Cavalcanti Fernandes

V - Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – SEMDH
Titular: Emanoela Maria Macêdo Ribeiro
Suplente: Jéssyca Thamires Pontes Matias

VI - Secretaria de Estado e Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças – SEPLAG

Titular: Márcia Cristina Lucena Farias de Sousa
Suplente: Regina Mayara de Farias Duarte

VII - Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Titular: Marlene de Melo Barboza Araújo
Suplente: Paula Raquel da Silva Jales

VIII - Universidade Estadual da Paraíba- UEPB
Titular: Jordeana Davi Pereira
Suplente: Fabrício Rodrigues da Silva

IX - Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba – COEGEMAS
Titular: Sofia Ulisses Santos
Suplente: José Romero Martins dos Santos