Caisan apresenta ações de Segurança Alimentar desenvolvidas pelo Governo em reunião com MPPB

A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) realizou, nesta quarta-feira (11) no Auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a 5ª reunião ordinária. Na ocasião, foram apresentadas as ações de Segurança Alimentar desenvolvidas pelo Governo através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).

A reunião foi presidida pela secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra e contou com as presenças da promotora e coordenadora do Centro de Apoio em Matérias de Cidadania, Liana Espindola Pereira de Carvalho e da promotora da Cidadania e Direitos Fundamentais de João Pessoa, Fabiana Lobo; além do secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio e representantes de outras secretarias e órgão estaduais que integram a Câmara.

O evento foi iniciado com a apresentação das ações desenvolvidas pela Sedh, por meio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional (DSAN). Tratou-se de programas como: Tá na Mesa, presente em 147 municípios do Estado, fornecendo cerca de 810.700 refeições mensais, ao preço de R$ 1,00.

Os Restaurantes Populares estão em funcionando em 10 municípios: João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos, Sousa, Pombal, São Bento e Cajazeiras, que fornecem cerca de 10 mil refeições diariamente, um investimento com recursos próprios do Governo do Estado de R$ 1,9 milhão.

O Cartão Alimentação, que beneficia 52 mil famílias, em 141 municípios, num investimento com recursos próprios da ordem de R$ 2,4 milhões mensais.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), beneficia 34 mil famílias cadastradas que recebem de cinco a sete litros de leite por semana, totalizando 238 mil litros que são entregues toda semana, adquiridos à 1.500 produtores cadastrados e beneficiados em 10 usinas.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CDS), em 2023, adquiriu 946,1 toneladas de alimentos, doados a 133 mil famílias cadastradas nos Cras e Creas dos municípios, produtos comprados aos 782 agricultores cadastrados e distribuídos em 48 municípios e mais 65 entidades beneficentes, em um investimento total no valor de R$ 4,9 milhões.

A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e tem como finalidade promover a articulação dos órgãos e entidades da administração pública afetos à área de Segurança Alimentar e Nutricional.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Dutra, avaliou a reunião. “A Caisan é a Câmara Temática que discute a Segurança Alimentar e Nutricional do Estado. É uma câmara governamental e hoje o Ministério Público entendeu que gostaria de participar e foi importante, porque a Paraíba tem uma gama de programas e projetos de enfrentamento e de combate à pobreza, do combate à fome, e o Ministério Público pode ver que a fome e a pobreza são temas multe fatoriais, que envolvem a saúde, a educação, a infraestrutura, a assistência social, e o Governo tem ações em todas essas áreas. E vamos apresentar ao Ministério Público as ações governamentais e também um plano de ação para agir nos municípios que, nesse momento, carecem da nossa atenção”, explicou.

Pollyanna Dutra ainda tratou de um projeto que está sendo elaborado para auxiliar dez municípios do Estado que estão em uma situação difícil. “O Governo recorre à ciência. E a Universidade Federal da Paraíba tem um trabalho de enfrentamento da pobreza e a gente trouxe a Universidade para a nossa Câmara Temática com o objetivo de discutir temas desse enfrentamento e gerar autonomia das famílias. A renda gerada pelo trabalho garante direitos e esse direito é o que a gente quer. Os acessos à saúde, à educação, ao emprego, à renda, à moradia, que garante a quebra de ciclos de pobreza. E para montar essa ação, contamos com o Governo, da Caisan, do Ministério Público e da Universidade Federal da Paraíba”, frisou.

A promotora e coordenadora do Centro de Apoio em Matérias de Cidadania, Liana Espindola Pereira de Carvalho, falou de sua participação na reunião. “É essencial que os órgãos de Governo conversem entre si. Então essa Câmara, sendo intersetorial, facilita muito o trabalho e a gestão em prol desse assunto que é tão importante, como a Segurança Alimentar e Nutricional. Então o Ministério Público veio para tentar colaborar e fazer chegar essa política de forma descentralizada a todos os municípios que tanto necessitam, principalmente aqueles que foram indicados como os mais pobres”.