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Governo da Paraíba e MDS realizam apoio técnico sobre situações de riscos e emergência social
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), através da Diretoria do Sistema Único de Assistência Social (D’SUAS), realizou, de maneira remota, via Plataforma Google Meet, palestra intitulada: Apoio técnico sobre situações de risco e emergência social, ministrada pela coordenadora de Acolhimento na Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Vera Campelo.
O Assessora Suas PB, destinado a gestores municipais, coordenadores e técnicos da Política de Assistência Social, reuniu cerca de 220 participantes, e teve como objetivo prestar apoio técnico e orientar estes profissionais sobre as estratégias e linhas de financiamento do MDS disponíveis para o atendimento à famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade, que vivem em áreas de risco e que estão suscetíveis a desabamentos, alagamentos e demais infortúnios, decorrentes das fortes chuvas em algumas regiões do Estado.
Para a diretora do Sistema Único de Assistência Social (D’SUAS), Francisca Vieira, a palestra que a Sedh, em parceria com o MDS, promove “é extremamente importante no sentido de dispor orientações técnicas para a equipe estadual, bem como para as equipes municipais que trabalham diretamente com as populações mais vulneráveis, que é majoritariamente o público da Política de Assistência Social. E nesse período de chuvas fortes, essas famílias são as que mais sofrem com os efeitos negativos das enchentes, enxurradas, em virtude do aumento das possibilidades de desabamento de barreiras, deslizamentos de terra, e muitas dessas famílias vivem nas regiões de maior perigo”.
“Observamos que na Paraíba, nos meses de junho e julho ocorreram fortes chuvas, com intensidade superior ao previsto. Diante disso o Estado, preocupado com as condições de vida dessas famílias, pensou na realização dessa palestra de apoio técnico, convidando o MDS, que possui linhas de financiamento para nos orientar, e vermos de que forma os três entes federados, União, Estados e Municípios possamos traças estratégias que melhor atendam as necessidades dessas famílias nas situações de emergência”, lembrou a diretora.
E por fim, “outra preocupação nossa, é que conforme dados do Repositório Institucional de Geociências - RIGeo, existem na Paraíba, 184 áreas de risco, dessas, 129 encontram-se em alto risco, enquanto que 55 outras áreas, em risco muito alto. E que temos cerca de 64 mil pessoas vivendo nessas áreas de risco, esse é o motivo de maior preocupação da Sedh contribuir com estratégias para atender melhor essas famílias”, finalizou.
Em sua explanação, a coordenadora de Acolhimento na Secretaria Nacional de Assistência Social, do MDS, Vera Campelo, afirmou, “a apresentação tem como objetivo trabalhar e trazer orientações de como atuar nas situações de emergência, como os municípios podem agir. Inicialmente é bom ressaltar que nas situações de calamidade pública as ações de enfrentamento cabem aos três entes federados: União, Estados e Municípios, e a estes entes conjuntamente, organizar e coordenar as ações durante a situação de emergência e calamidade pública. Elaborar diagnóstico de áreas, número de pessoas atingidas, cadastro das famílias afetadas, e ainda de como solicitar recursos do Governo Federal”.