Gerência de Proteção Social de Alta Complexidade
A gerência desenvolve um conjunto de ações estruturantes, realizando o acompanhamento, monitoramento e execução dos Serviços regionalizados de Acolhimento para crianças, adolescentes, adultos e famílias existentes no Estado da Paraíba, bem como, assessora e monitora os serviços municipais de acolhimento ao referido público, além de pessoas com deficiência e idosos. As modalidades dos serviços ofertados em nível de Alta Complexidade são: o Núcleo de Acompanhamento as Casas Lares e Família Acolhedora; Núcleo de Acolhimento Institucional para População em situação de Rua e o Projeto Acolher, específico para o aprimoramento das Instituições de Acolhimento para Idosos (ILPIs) do Estado da Paraíba.
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - "FAMÍLIA ACOLHEDORA"
É um serviço de acolhimento previsto da Política de Assistência Social organizado de acordo com os princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), principalmente no que diz respeito à busca pela reintegração familiar, o que torna o acolhimento provisório, e a manutenção da convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, que foram afastadas de suas famílias por medida de proteção.
PROJETO ACOLHER - O Projeto Acolher, iniciado no ano de 2013, tem por objetivo selecionar entidades sem fins lucrativos com atendimento aos idosos no Estado da Paraíba, denominado Instituição De Longa Permanência para idosos (ILPI) para cofinanciamento de ações com recursos advindos do Fundo de Erradicação e Combate a Pobreza (FUNCEP), com vistas a melhorias na qualidade de vida dos idosos institucionalizados.
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASAS LARES - As unidades de acolhimento geridas pelo Estado, através da SEDH, estão localizadas nos municípios sedes de Itaporanga, São Bento e São João do Rio do Peixe. Os serviços de acolhimentos, Casas Lares Regionalizadas, destinam-se a receber no máximo 10(dez) acolhidos, de ambos os sexos, que se encontre em situação de risco pessoal e/ou social, cujas famílias ou responsáveis estejam temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção (BRASIL, 2009).
O local tem aspecto semelhante ao de uma residência e está inserido na comunidade em áreas residências, oferecendo ambiente acolhedor e condições institucionais para o atendimento com padrões de dignidade. Sua forma de acesso é por determinação do poder judiciário, provisória e excepcional, aplicada “apenas nos casos em que não for possível realizar uma intervenção para manter a criança ou adolescente no convívio de sua família (nuclear ou extensa)”, ou seja, em situação de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica, abandonados ou afastados do convívio familiar pela autoridade competente (Art. 101, ECA).
Gerente Operacional de Alta Complexidade: Roberta Cavalcanti Pires
Contato: Fone: (083) 3133-4079/E-mail: goac@sedh.pb.gov.br
Local: Av. Epitácio Pessoa, 2501, sala 201, Bairro dos Estados– João Pessoa - PB
Horário de Funcionamento: Das 08h às 17h