Gerência de Proteção Social de Alta Complexidade

Desenvolve um conjunto de ações estruturantes, realizando o acompanhamento, monitoramento e execução dos Serviços regionalizados de Acolhimento para crianças, adolescentes, adultos e famílias existentes no Estado da Paraíba, bem como, assessora e monitora os serviços municipais de acolhimento ao referido público, além de pessoas com deficiência e idosos. As modalidades dos serviços ofertados em nível de Alta Complexidade são: o Núcleo de Acompanhamento as Casas Lares e Família Acolhedora; Núcleo de Acolhimento Institucional para População em situação de Rua; Referência ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o Projeto Acolher, específico para o aprimoramento das Instituições de Acolhimento para Idosos (ILPIs) do Estado da Paraíba.

Projeto Acolher  - O Projeto Acolher, iniciado no ano de 2013, tem por objetivo selecionar entidades sem fins lucrativos com atendimento aos idosos no Estado da Paraíba, denominado Instituição De Longa Permanência para idosos (ILPI) para cofinanciamento de ações com recursos advindos do Fundo de Erradicação e Combate a Pobreza (FUNCEP), com vistas a melhorias na qualidade de vida dos idosos institucionalizados. Em 2021 do Projeto chega a sua VII (sétima) edição. 

Central de Acolhimento Estadual (CAE) -  dispositivo de gestão que recebe as demandas para acolhimento regionalizado de crianças, adolescentes, adultos e famílias na Paraíba. Responsável pela gestão técnica, monitoramento e acompanhamento dos serviços regionalizados de acolhimento para crianças e adolescentes, adultos e famílias em situação de violação de direitos, com rompimento e/ou fragilidade de vínculos familiares.

Casa de Passagem Regionalizada – Destina-se ao acolhimento provisório para pessoas em situação de rua do Estado da Paraíba, com idades entre 18 e 59 anos ou grupos familiares, usuários/as da Política de Assistência Social sem condições de auto-sustento, oriundas dos municípios de Pequeno Porte I e II.

Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casas Lares - As unidades de acolhimento geridas pelo Estado, através da SEDH, estão localizadas nos municípios sedes de Itaporanga, São Bento e São João do Rio do Peixe. Os serviços de acolhimentos, Casas Lares Regionalizadas, destinam-se a receber no máximo 10(dez) acolhidos, de ambos os sexos, que se encontre em situação de risco pessoal e/ou social, cujas famílias ou responsáveis estejam temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção (BRASIL, 2009).

 O local tem aspecto semelhante ao de uma residência e está inserido na comunidade em áreas residências, oferecendo ambiente acolhedor e condições institucionais para o atendimento com padrões de dignidade. Sua forma de acesso é por determinação do poder judiciário, provisória e excepcional, aplicada “apenas nos casos em que não for possível realizar uma intervenção para manter a criança ou adolescente no convívio de sua família (nuclear ou extensa)”, ou seja, em situação de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica, abandonados ou afastados do convívio familiar pela autoridade competente (Art. 101, ECA). 

Outros esclarecimentos (83) 3133-4079 / centralacolhimento@sedh.pb.gov.br

Gerente Operacional de Alta Complexidade: Roberta Cavalcanti Pires

Contato: Fone: (083) 3133-4079/E-mail: goac@sedh.pb.gov.br

Local: Av. Epitácio Pessoa, 2501, sala 201, Bairro dos Estados– João Pessoa - PB

Horário de Funcionamento: Das 08h às 18h