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Sead elabora protocolo de retomada das atividades da administração
Elaborar o documento com as diretrizes a serem seguidas pela administração pública do Estado da Paraíba. Essa foi a missão da Secretaria de Estado da Administração. Uma equipe, liderada pela Secretária da Pasta, Jacqueline Gusmão, desenvolveu o “Protocolo de Retomada das Atividades da Administração Pública”, um documento que apresenta uma série de condutas para os órgãos do Poder Executivo do Governo do Estado da Paraíba, para garantir a volta presencial dos serviços públicos de forma segura, atendendo as normas sanitárias, visando a proteção da saúde dos servidores, demais colaboradores e usuários.
O grupo fez reuniões periódicas de forma virtual, evitando assim possível contato e/ou propagação da Covid-19, e concluiu o protocolo com ações organizadas em quatro tópicos, considerando os seguintes aspectos: pessoas, ambiente, administração e atendimento ao público. Tais ações são baseadas em 5 premissas: distanciamento social, higiene pessoal, sanitização de ambientes, comunicação e monitoramento.
O protocolo criado pela Secretaria de Administração será implementado para a administração pública levando-se em consideração as bandeiras (verde, amarela, laranja e vermelho) com as quais os municípios paraibanos serão classificados conforme o decreto 40.304/2020, assinado pelo governador João Azevêdo, que estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura das atividades privadas em todo o Estado. Dessa forma, a SEAD-PB resolveu elaborar o Protocolo de Retomada das Atividades da Administração Pública pautando a implementação desse novo normal na volta gradual ao trabalho dos servidores.
Para a secretária Jacqueline Gusmão, a principal preocupação da Administração ao elaborar o documento, é proteger as pessoas, garantindo a saúde dos servidores, terceirizados, cidadãos usuários dos serviços públicos, fornecedores e todos os que frequentam os prédios dos órgãos públicos. “O sucesso das medidas determinadas depende do comportamento e comprometimento das pessoas em fazer a sua parte. A ampla divulgação das medidas a serem seguidas e a constante conscientização de todos diante da necessidade de seguir as determinações, são essenciais”, explicou.
Um dos pontos considerados mais positivos do Protocolo de Retomada é orientação para que todos os órgãos e secretarias do Estado da Paraíba criem Comitês Locais formados por servidores das gerências de Recursos Humanos e Administrativa. Esses comitês locais serão responsáveis pela adoção e fiscalização das diretrizes no órgão, por garantir que elas estão sendo seguidas pelos servidores e realizar análises, além de tomar decisões em questões especificas do órgão. Na Secretaria de Estado da Administração ficará sediado o Comitê Central de Acompanhamento, também formado por servidores das gerências de RH e Administrativo, que vai orientar os Comitês Locais quando necessário.
Necessidade de Transformação Digital
A tecnologia continua sendo a grande protagonista das mudanças que podemos esperar daqui em diante porque a pandemia da Covid-19 deixou mais clara a necessidade da aceleração da transformação digital dos serviços e da tramitação de documentos e processos por meios digitais. Dessa forma, as ações do Governo Digital no Estado da Paraíba se tornarão mais intensas, já que mesmo com o Protocolo de Retomada, o ‘novo normal’ ainda vai perdurar por algum tempo e é preciso se reinventar para oferecer os serviços do Estado aos cidadãos.
Os órgãos já começaram a rever seus processos administrativos e os serviços que prestam buscando transformá-los para o digital. Os gestores vão adaptar seus processos administrativos e a forma de prestar serviços à sociedade dentro das novas limitações. A inovação e uso de tecnologias digitais serão essenciais e devem ser priorizadas.