Unidades prisionais recebem avaliações positivas em inspeção por membros do GMF e Corregedoria

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap) recebeu na manhã desta quarta-feira (16) a visita de inspeção por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) na Colônia Agrícola Penal da cidade de Sousa.

O secretário da Administração Penitenciária João Alves de Albuquerque destacou a importância do trabalho para o sistema penitenciário do Estado. “Enquanto secretário, me sinto satisfeito pelo resultado que foi apresentado aqui. Existe a necessidade de melhorias sempre, e vamos trabalhar para isso, principalmente na questão de saúde dos reeducandos”, afirmou João Alves.

Na ocasião também estavam presentes os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (supervisor do GMF) e Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça); o juiz-corregedor Carlos Neves da Franca Neto; a juíza da 2ª Vara Mista de Sousa, Caroline Silvestrini de Campos Rocha; e Cármen Fonseca, gerente do GMF.

O objetivo da visita foi acompanhar o cumprimento da legislação, dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Atos Normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), haja vista que os estabelecimentos penais devem proporcionar segurança e dispor de condições adequadas de funcionamento.

Ao término da inspeção, o desembargador Joás de Brito fez uma avaliação positiva do estabelecimento prisional e salientou “É um espaço que não tem superpopulação carcerária. Além disso, não há notícia de rebelião ou fuga nos últimos cinco anos no estabelecimento”, pontuou o supervisor do GMF.