Secretário João Alves participa da reunião do Consej em Brasília

Na manhã desta segunda-feira (05), o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, se reúne com membros do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ). A reunião acontece na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Brasília.

A capitã PM Nayhara Hellena Pereira Andrade, Coordenadora da Assessoria Técnica Normativa e de Controle Interno da Seap, acompanhou o secretário João Alves.

Em pauta, foram abordadas na reunião, alterações do regimento interno do Consej, recambiamento, possibilidade de edição de resoluções pelo Consej, dentre outros assuntos. Além destas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também apresenta sugestões de pauta, são elas: Audiências virtuais, Central de Regulação de Vagas, Presos provisórios e impactos na superlotação.

Por fim, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) estava presente e fez a propositura para o debate das seguintes temáticas: Selo de Gestão Qualificada em serviços penais, Comissão Técnica de Classificação, Identificação Funcional e a atuação dos advogados nas unidades prisionais, sob o enfoque das recentes prisões realizadas.