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Secretário João Alves destaca na abertura do IX ENEP a importância das atividades educacionais nas prisões
Aberto em João Pessoa na noite desta segunda-feira (13) o IX ENEP - Encontro Nacional de Execução Penal. No final da tarde da quarta-feira (15) será divulgada a Carta de João Pessoa. A Realização é do IBEP – Instituto Brasileiro de Execução Penal e Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O tema central é A Profissionalização da Carreira Penitenciária no Brasil. O secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap) João Alves de Albuquerque representou o governador João Azevêdo Lins.
O quadro temático do IX Encontro Nacional De Execução Penal foi aberto com a Conferência Inaugural: O Controle de Execução Penal Conferencista: Dr. Maurício Kuehne Promotor de Justiça do MPPR aposentado e terá temas em debates como: A Mulher e a Maternidade no Cárcere: Direitos, Desafios e Conflitos Expositora: Maria Esperia Costa Moura Conselheira Diretora do IBEP, Promotora de Justiça do PMPR aposentada, ex-Presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas;; o Painel I: O Impacto das Alternativas Penais para Justiça Criminal do Brasil Painelistas: Dra. Vera Regina Müller Presidente do IBEP e juíza do TJRS aposentada, assessora da AJURIS dentre outros na programação geral.
Estão inscritos cerca de 400 profissionais entre servidores da Administração Penitenciária, diretores de estabelecimentos penais, policiais penais, defensores públicos, Juízes, Promotores, assessores jurídicos, equipe multidisciplinar, sociedade Civil organizada e instituições parceiras, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Psicologia e Assistência Social.
Na abertura o secretário da Seap João Alves de Albuquerque parabenizou os organizadores do encontro pela importância dos temas em discussão, além dos defensores público, dos professores, dos diretores das unidades prisionais e demais policiais penais pelo empenho em suas funções no dia a dia, sem os quais o sistema prisional não funcionaria. "Quando o governador João Azevedo nos convidou para assumir a Seap, a primeira recomendação foi dar prosseguimento ao processo de ressocialização. Entendemos que não se faz ressocialização sem passar pela educação, antes do eixo trabalho nós temos que priorizar as atividades educacionais no sistema prisional porque sem educação não chegaremos a norte algum, portanto, essa é a nossa principal bandeira e na sequencia o trabalho, a saúde, cultura e família, os demais eixos da reinserção social de pessoas privadas de liberdade”.
Na ocasião o secretário apresentou ao público o livro "Reinserção Social no Sistema Prisional Paraibano" e a revista Seap em Ação, publicações da Secretaria. O gestor parabenizou os professores Breno Cavalcanti e Osman Matos, da Escola Estadual Graciliano Ramos instalada na Penitenciária Sílvio Porto, pela iniciativa da produção e publicação do livro "Banho de Sol: pessoas privadas de liberdade, relatos de vida", volume I.
O defensor público geral da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros e coordenador geral do evento, saudou a todos, agradeceu aos parceiros e destacou que a Defensoria tem parceria antiga com o Instituto Brasileiro de Execução Penal e declarou: "Discutir execução penal é tarefa da Defensoria Pública e de todos os órgãos que compõem o sistema de Justiça. Para nós, particularmente, é necessário e fundamental, já que a Defensoria Pública participa de aproximadamente 90% dos processos que tramitam nas varas criminais da Justiça estadual, considerando os casos que chegam para nós no início da ação e também aqueles que a Defensoria herda no decorrer do processo. É gratificante reunir gestores, acadêmicos, pesquisadores e tantos agentes que atuam na esfera da execução penal no nosso estado para discutir um tema tão relevante".
Para a presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal, Dra. Vera Regina Müller, o tema profissionalização da carreira penitenciária no Brasil é de grande importância. Fazer a capacitação das pessoas que trabalham na área penitenciária, atualização e necessária e execução penal não é passar a mão na cabeça do preso mas lhe dar uma condição de cumprir a sua pena com dignidade.”
Na avaliação do diretor de políticas penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Abel Sousa Barradas, “a expectativa é das melhores possíveis porque em 2019 nós tivemos uma experiência para falar de alternativas penais e aqui poderemos juntar as mais diversas experiências da história da execução penal brasileira, onde a gente possa trazer atualidades, dificuldades e metodologias para que a gente possa superar os desafios que a execução penal brasileira enfrenta e uma delas é a nova polícia penal, estamos no meio de uma transição, do fortalecimento da polícia penal e o Brasil avança muito na educação prisional, hoje estamos com 49% dos presos em atividades educacionais.”
A Seap participará de três painéis na presidência de mesa e como debatedor com os policiais penais João Paulo Barros, secretário executivo, Thiago Robson Lopes - presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de João Pessoa e Rogério Gominho, diretor da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF), com os respectivos temas:
Institucional:
O IX ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL – IX ENEP
• DATA 13 a 15 de junho de 2022
• LOCAL João Pessoa – Paraíba Centro Cultural Ariano Suassuna – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
• PARCERIA Instituto Brasileiro de Execução Penal – IBEP Defensoria Pública da Paraíba – DPPB
*IX ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL, tendo à frente da coordenação geral Ricardo José Costa Souza Barros (Defensor Público Geral da Paraíba) e Vera Regina Müller (Presidente do IBEP).