Seap vai modernizar estruturas da Escola de Gestão Penitenciária, Gerência de Inteligência, Corregedoria e Ouvidoria

Convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da ordem de de R$ 1.125.000.00 em recursos vão assegurar melhorias na estruturação da Escola de Gestão Penitenciária, Agência de Inteligência Penitenciária do Estado da Paraíba; Corregedoria e Ouvidoria. As ações estão inseridas no planejamento de modernização do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba (SISPEN/PB).

O secretário João Alves de Albuquerque destaca que a parceria da Seap envolvendo recursos do Estado e repasses da União proporcionará ao Sistema Penitenciário Paraibano condições mais adequadas de funcionamento desses quatro setores de suma importância para a Secretaria, para policiais penais e consequentemente para o público que indiretamente será beneficiado com prestação de serviços mais eficientes. Os investimentos na Escola de Gestão Peniteciária (Egepen) consistem em aquisição de equipamentos de tecnologia, equipamentos didático-pedagógicos e contratação de empresa para ministrar cursos.

Os extratos dos convênios nº 936552/2022 e nº 937818/2022 estão publicados no Diário Oficial do Estado, página 16, edição desta quarta-feira (11). Os convênios têm vigência até dezembro de 2024 e foram assinados em dezembro passado pelo secretário João Alves de Albuquerque e Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, então diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).