Seap-PB recebe três ônibus adquiridos pelo Depen

A Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) recebeu na tarde desta terça-feira (4), em São Paulo, mais três ônibus cela adquiridos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os três veículos foram entregues ao secretário Sérgio Fonseca de Souza que agradeceu a parceria do Depen com a Seap. "Esses ônibus recebidos hoje e os cinco furgões e outro ônibus já recebidos anteriormente representam um reforço significativo na frota do Sistema Penitenciário da Paraíba, somos gratos ao ministro e ao Depen pela parceria", pontuou.

No ano passado a Seap recebeu um ônibus cela e cinco furgões cela. Os ônibus têm capacidade para transportar 28 apenados e os furgões comportam oito presos. O total de recursos do Depen investidos na aquisição dos ônibus e furgões destinados à Paraíba é da ordem de R$ 2,5 milhões.

Os veículos foram entregues pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres.  Ele destacou a importância do fortalecimento do sistema penitenciário. “Isolar os presos é importantíssimo. Trabalhar a ressocialização é fundamental. Mas nós nunca resolveremos o problema da segurança pública se não atacarmos de frente os problemas do sistema penitenciário no Brasil”, afirmou. Anderson Torres reafirmou, ainda, que é compromisso do Governo Federal investir no sistema prisional. “Proporcionar meios aos policiais é o que realmente nos cabe enquanto administração”.

Para a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, “a doação dos veículos às secretarias estaduais e às penitenciárias federais trará mais agilidade no transporte de presos e segurança aos policiais penais”.

No período de 4 a 7 de maio, ocorrerá a entrega de ônibus e furgões adaptados para transporte de presos aos sistemas penitenciários brasileiros. Serão entregues 66 ônibus e 46 furgões para 19 Unidades Federativas e para as 5 penitenciárias federais.

No total, o Depen adquiriu 298 furgões e 132 ônibus que atendem às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCP) e Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Finalizando essas entregas, todos os entes federativos terão recebido a doação das viaturas que custaram R$ 106 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), gerido pelo Depen. A distribuição das viaturas foi definida conforme o número de estabelecimentos penais, população carcerária e demanda indicada pelo estado ou DF.

De acordo com o Depen os veículos são equipados com sistema de CFTV, sistema de sinalização acústica e visual e ar-condicionado em todos os ambientes, além de adaptações no compartimento de escolta, permitindo melhor posicionamento dos policiais penais e melhor acompanhamento dos deslocamentos.

As doações propiciam aos servidores do sistema prisional melhores condições para o traslado no sistema penitenciário, contribuindo para a preservação da integridade física e mental de todos os envolvidos, em observância aos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao princípio da dignidade da pessoa humana.

 Ascom Seap com Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública / Depen   Fotos: Imprensa SAP-SP

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