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Seap-PB ocupa 2ª e 3ª posições em número de testes de detecção de covid-19 entre servidores e apenados
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Seap) é destaque no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no percentual de testes realizados em policiais penais e reeducandos para detecção de Covid-19. Nas estatísticas do CNJ a Paraíba ocupa, respectivamente, a 2ª e 3ª posições entre 15 estados que enviaram dados sobre testes rápidos para Covid-19 em servidores e pessoas privadas de liberdade.
Os dados estão disponíveis no site www.cnj.jus.br no programa Justiça Presente em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). As pesquisas dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMFs) são divulgadas quinzenalmente a partir de informações envidas pelos Tribunais de Justiça e disponibilizam os temas comitê de acompanhamento, penas pecuniárias e outros recursos, testagem e insumos e recursos disponíveis.
O monitoramento do CNJ tem coletado dados sobre a oferta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs’), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. No levantamento consta que a Seap/PB realizou as seguintes ações:
Distribuição de 48 mil máscaras para internos e 71 mil para servidores. Familiares também estão autorizados a entregar máscaras nas unidades.
Reforço na alimentação das pessoas privadas de liberdade, com aumento em mais de 30% no fornecimento de alimentos, com o balanceamento nutricional necessário para auxiliar na manutenção da sua imunidade. Tem se mantido adequado para a manutenção da higiene das pessoas presas. Distribuição de kits de higiene pessoal para as pessoas privadas de liberdade. A unidade também passou a realizar fabricação própria de desinfetantes e água sanitária. Devidamente distribuídos aos internos que necessitam. Há processos em tramitação para aquisição de mais medicamentos.
Central Covid-19 e Projeto Esperança Viva
A Seap segue monitorando e realizando testes para detecção de Covid-19 em policiais penais e demais servidores nas unidades prisionais do Estado, além de outras ações preventivas. A produção de EPIs pelas reeducandas das quatro unidades destinadas à mulheres privadas de liberdade através do Projeto Esperança Viva que está concorrendo ao Prêmio de Excelência em Competitividade na catelgoria Boas Práticas. O prêmio é promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A Seap já produziu cerca de 150 mil máscaras. Outra ação do Plano de Contingência à Covid-19 é a produção própria de saneantes para higienização das unidades e das viaturas do sistema penitenciário.