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SEAP-PB e Prefeitura de Princesa Isabel firmam convênio para construção de sala de aula na cadeia da cidade

publicado: 06/12/2024 19h36, última modificação: 06/12/2024 19h42
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A cadeia da cidade de Princesa Isabel, no Alto Sertão da Paraíba vai dispor de uma moderna sala de aula para as atividades educacionais de ressocialização das pessoas em privação de liberdade na cadeia local.

O termo de convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) e a Prefeitura Municipal de Princesa Isabel foi assinado nesta sexta-feira (6) durante a inauguração do Fórum da cidade.

De acordo com o convênio compete à prefeitura de Princesa Isabel a construção e aquisição de móveis da sala de aula.

A execução do convênio não implica a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, arcando cada qual com as obrigações que lhes couberem, previstas no termo e no plano de trabalho que o integra.

Assinaram o documento o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento e o secretário da Administração Penitenciária, João Alves.

Como testemunhas assinaram o documento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador João Benedito da Silva testemunhas, e representantes das seguintes instituições: Comarca de Princesa Isabel, cadeia local, Câmara Municipal e OAB – subseccional Princesa Isabel.

O Desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB, hoje fez uma visita à cadeia da cidade.

 

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Ascom/Seap-PB

Fotos: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Princesa Isabel