Seap e TJPB discutem implantação da Central de Alternativas Penais na Paraíba

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) está empenhada no processo de implantação Central de Alternativas Penais na Paraíba (CIAP) em parceria com o Poder Judiciário. Na tarde desta quarta-feira (17) o secretário Executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros e o chefe de gabinete da Seap, Tércio Chaves de Moura, participaram de reunião com a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Michelini Jatobá, que é coordenadora do GMF/PB, e a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital, Andréa Arcoverde. 

O secretário João Paulo avaliou o encontro de trabalho como muito positivo, destacando ser mais uma parceria que está sendo firmada entre o Poder Executivo e o Tribunal de Justiça da Paraíba, que proporcionará mais fluidez e eficiência na execução das penas alternativas e no Sistema de Justiça.

“Este tem sido o objetivo do Governo e do Judiciário, fazer com que as alternativas tenham resultados positivos para a população paraibana. O processo de implantação da Central de Alternativas Penais vai se somar, e muito, nas ações de inclusão de pessoas que, porventura, tenham que cumprir alguma pena alternativa e possa fazê-lo da melhor forma possível. Tenho certeza que será um sucesso”, realçou o secretário João Paulo.

A Central visa contribuir para a efetivação da Política de Alternativas Penais e redução da população carcerária no Estado da Paraíba. Além de atuar na prevenção das violências e criminalidade a partir de intervenção em fatores de risco, promovendo a proteção social ao público atendido, bem como o resgate e fortalecimento dos laços familiares e sociais do (a) cumpridor (a) de alternativas penais.

A magistrada Andrea Arcoverde, que é coordenadora do Grupo de Trabalho responsável pela instalação da CIAP na Paraíba, destacou como relevante a reunião para as ações empreitadas pela equipe do GT, bem como, destacou terem sido traçadas metas e a programação na execução do convênio para a criação da Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais.

“Estamos acompanhando a licitação dos insumos, da equipe multidisciplinar e do local onde funcionará a CIAP, junto com a Secretaria de Administração Penitenciária, para, enfim, alcançarmos o resultado que é a instalação da nossa Central”, enfatizou a juíza Andrea Arcoverde.

Ela lembrou, ainda, das conquistas e iniciativas exitosas, ao longo dos anos, fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário estadual e a Secretaria de Administração Penitenciária, citando como exemplo o Escritório Social e o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada. “Agora vamos avançar para a CIAP com a união das instituições, em busca, sempre, da melhoria do atendimento a esse jurisdicionado”, frisou Andrea Arcoverde.

Também participaram da reunião a gestora do Convênio SEAP/CIAP, Cízia Romeu, a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça, Thabada Louise, a gerente e a assessora Técnica do GMF/PB, Carmen Lúcia Fonseca e Rita de Cássia Maciel, respectivamente.

Ascom/Seap com Lila Santos/ASCOM/TJPB