Seap e comitiva do TJPB inspecionam as obras do Complexo Penitenciário de Gurinhém

O secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, na companhia do secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, do secretário executivo da Seap, João Paulo Barros, do gerente executivo do Sistema Penitenciário (Gesipe) Ronaldo Porfírio, e o Delegado Geral da Polícia Civil André Rabêlo, recepcionou equipe do Tribunal de Justiça da Paraíba, em visita técnica às obras do Complexo Penitenciário de Gurinhém, na Paraíba.

A comitiva do TJPB foi composta pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-PB); Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça; Juíza auxiliar da presidência, Michelini Dantas Jatobá, coordenadora do GMF; Juiz corregedor Carlos Neves da Franca Neto e Juiz Glauco Coutinho Marques, titular da Vara Única de Gurinhém.

Segundo o gestor da Seap-PB, a visita de inspeção teve o objetivo de observar o andamento da obra do presídio de segurança máxima. “Avaliamos que todos ficaram bastante satisfeitos com o que viram da estrutura, com a qualidade do serviço que está sendo feito e isso nos deixa animados porque precisamos dessa unidade prisional”.

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho destacou o propósito da visita: “é ver como está a atual situação do presídio de segurança máxima aqui de Gurinhém e termos uma noção do que tem por vir. Na verdade, a construção está bem avançada, a gente percebeu isso hoje. O presídio está muito bem construído e eu tenho certeza que vai ser muito bom para o sistema prisional”.

O desembargador Carlos Martins Beltrão declarou: “a gente procura colaborar, participar dessas ações. Aqui, como são duas unidades grandes, uma delas praticamente já em fase de conclusão, nós esperamos que haja esse avanço até o meio do ano a Secretaria da Administração Penitenciária, juntamente com o Estado, e outros órgãos, possa dar esse contributo ao próprio Judiciário em si”.

Expectativa do judiciário - “A estrutura é realmente muito boa. A expectativa do Judiciário é que, com a conclusão das obras, a gente consiga desafogar os presídios da capital, que estão com o número elevado de presos recolhidos. A estrutura atende todas as necessidades, é realmente muito boa, e a previsão é a melhor possível com relação ao funcionamento”, declarou a juíza Michelini Jatobá.

O Juiz Glauco Coutinho Marques, titular da Vara Única de Gurinhém, afirmou: “Eu acredito que essa obra vai ser de bastante utilidade para a Comarca de Gurinhém porque um dos maiores problemas que a gente tem hoje é você ter o processo, ter o preso e estar em outro município, estar em outra comarca. Então, embora seja uma obra que muitas pessoas acham que não é uma coisa boa que vem para cidade ou para a comarca, na verdade, tem um aspecto social muito importante”.

Os recursos empregados no Complexo Penitenciário de Gurinhém, 53 milhões de reais, são do governo federal e do governo estadual, sendo cerca de 28 milhões recursos federais, via Departamento Penitenciário Nacional, atual Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, e 25 milhões de reais do Tesouro do Estado. No total, serão abertas 748 vagas, cada uma das duas unidades com capacidade para 374 presos.

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Ascom-Seap/PB

Fotos: Josélio Carneiro e Acervo Suplan