Retrospectiva Seap-PB 2023: um ano de avanços notáveis

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB) encerra o ano de 2023 com notáveis conquistas, recebendo o Selo Nacional de Gestão Qualificada em Serviços Penais, uma premiação a todos os estados da federação, mas ficamos em terceiro lugar, recebendo do governo federal, além do selo, um viatura. Este reconhecimento reflete a excelência nas ações desenvolvidas em suas unidades prisionais.

Premiação LED - Luz na Educação

O Projeto Esperança no Espaço, que envolve a fabricação de telescópios por reeducandos, coloca a Paraíba entre os vencedores do Prêmio LED - Luz na Educação, na categoria “Empreendedores e Organizações Inovadoras”, promovido pela Rede Globo. Dentre mais de 2.000 concorrentes, esse projeto inovador, destaca-se por sua contribuição à ressocialização.

Expofavela Innovation Paraíba 2023

A Seap marca presença na Expofavela, destacando o Coral Vozes para Liberdade, formado por reeducandos do Presídio Silvio Porto. Este coral, integrado ao Projeto de Ressocialização pelo Canto, emociona o público na primeira edição da feira.

Avanços na Educação PPL

A política de ressocialização através da educação alcança resultados expressivos, com destaque para a ampliação do acervo de livros, a formação de turmas de reeducandos alfabetizados e o aumento das inscrições do Enem PPL. A abertura de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos em diversas unidades prisionais reforça o compromisso com a reinserção social.

Intersetorialidade

Uma parceria entre a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) e a Seap resulta na instalação de uma loja no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, expondo produtos confeccionados por reeducandos. Essa iniciativa contribui para a reintegração social, proporcionando visibilidade aos produtos e habilidades dos reeducandos.

Investimentos na Estrutura Penitenciária

Obras em execução:

- Ampliação da Penitenciária Regional Raimundo Asfora, em Campina Grande
- Construção do Complexo Penitenciário, em Gurinhém
- Reforma no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa
- Reformas na Penitenciária Hitler Cantalice, em João Pessoa
- Ampliação da Cadeia Pública, em Taperoá

Obra concluída:

Melhoria da estrutura física da Cadeia Pública de Esperança. Unidade Prisional onde é desenvolvido o projeto de fabricação de telescópios por reeducandos “Esperança no Espaço”.

Fundo Rotativo e Economia

A Lei 12.955, aprovada em dezembro de 2023, institui o Fundo Rotativo no Sistema Penitenciário da Paraíba, impulsionando benefícios para o desenvolvimento de atividades laborais. Essa ação reflete o compromisso do governo com a reinserção social e a redução da reincidência criminal.

Capacitação de Policiais Penais

A Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba (EGEPEN-PB) alcançou marcos significativos em 2023, reforçando o compromisso do estado com a excelência na formação de profissionais da área. A inauguração da nova sede destaca-se, enquanto a implementação de procedimentos pedagógicos alinhados aos padrões nacionais evidencia o comprometimento com as melhores práticas educacionais. A seleção criteriosa de instrutores e a padronização das certificações reforçam a seriedade e a qualidade dos cursos oferecidos, alinhando a EGEPEN-PB aos padrões da Rede Nacional de Escolas e Academias de Serviços Penais.

Reconhecimento Além Fronteiras

A atuação proativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), transcendeu as fronteiras nacionais ao estabelecer uma parceria inovadora com o Governo do Peru. O resultado desse esforço conjunto foi a realização do primeiro curso destinado aos Policiais do Grupo de Operações Especiais do Peru, conhecido como GOES. Liderando a equipe brasileira, a Paraíba contribuiu com 26 instrutores policiais penais de diferentes estados, todos devidamente capacitados em Escolta e Intervenção Prisional. A missão foi coordenada pela Seap-PB, contando com o apoio pedagógico essencial da Egepen, consolidando a expertise do estado paraibano em gestão penitenciária.

Esses avanços notáveis na capacitação do quadro operacional não apenas fortalecem as instituições locais, mas também projetam a Paraíba como referência no cenário nacional e internacional, destacando a excelência na formação de profissionais comprometidos com a segurança e a eficiência nos serviços penais.

Marco Histórico

A celebração do casamento coletivo envolvendo o maior número de noivos em privação de liberdade no Brasil, realizado em duas etapas, destaca o compromisso institucional com a valorização dos reeducandos e a promoção do núcleo familiar.

Ressocialização com novas parcerias e projetos

A Seap firma parceria para oferecer curso de instalação de painéis solares para reeducandos da Cadeia de Remígio, alinhando as políticas de ressocialização com as demandas futuras de energia.

Reconhecimento e agradecimento

O Secretário de Administração Penitenciária, João Alves Albuquerque, expressa contentamento com os resultados alcançados em 2023 e agradece a todos que contribuíram para o sucesso, reforçando o compromisso contínuo com a missão de reinserção social.

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Ascom-Seap/PB