O perfil do policial penal hoje

O primeiro concurso público para agente de segurança penitenciária realizado em 2008 mudou o perfil do efetivo do sistema prisional paraibano. Mais de mil policiais penais, de cerca de 1.700, tem curso de nível superior. 500 policiais penais têm título de Pós-Graduação em nível de especialização.

Em recente pesquisa feita pela subgerência de Recursos Humanos, 1.001 responderam o formulário, desses, 746 afirmaram que possuem graduação ou especialização. Esse número equivale a 74,52% dos pesquisados. São 78,68% da área de Humanas; 14,88% de Exatas e 6,44% da área de Saúde. 

Eis um demonstrativo das formações acadêmicas e especializações de mais da metade dos nossos policiais penais: professor, doutor, mestre e especialista em direito, bacharelado em direito, gestão em segurança pública, educação física, licenciatura em letras, pós-graduação em língua, linguística e literatura, licenciatura em história, pós-graduação em docência do ensino superior, bacharelado em comunicação social, licenciatura em matemática, pedagogia, gestão em marketing, sociologia, gestão de negócios, ciência criminalista, linguagem aplicada, sistemas de informação, gestão em segurança pública, fisioterapia, políticas públicas e sociais, arquitetura e urbanismo, gestão de sistemas prisionais, processo penal, criminologia, gestão e planejamento de projetos sociais, direito educacional, segurança pública e inteligência prisional, pós-graduação para o sistema prisional, direito penal e processo penal, metodologia da educação, educação em direitos humanos, sociologia, especialização em ciências criminais.

Este exército de homens e mulheres com graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado, contribui decisivamente com o êxito da gestão do secretário Sérgio Fonseca de Sousa e do secretário executivo João Paulo Ferreira Barros, respectivamente um coronel da Polícia Militar e um policial penal. Os dois já dirigiram penitenciárias e foram titulares da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário - Gesipe, portanto, conhecem muito bem o sistema prisional do estado.

Além de dirigir unidades prisionais, policiais penais com uma ou mais especializações citadas acima, exercem funções ou cargos estratégicos quer sejam na área administrativa ou executiva. João Paulo Ferreira Barros é o primeiro policial penal nomeado secretário executivo pelo governador do estado; Ronaldo da Silva Porfírio desde janeiro de 2019 é o gerente executivo da Gesipe; Josinaldo Lucas Oliveira é o chefe de gabinete; Thiago Poggi o subgerente de recursos humanos; João Sitônio Rosas Neto, gerente executivo de ressocialização; Felipe André Crispim Nóbrega Brito Falcão, até recentemente era gerente de administração e tecnologia da informação; Breno Cavalcanti Cunha, diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos, instalada na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa.

Sob as lideranças dos secretários Sérgio Fonseca e João Paulo Barros esse qualificado e dedicado time de gestores ajuda a escrever páginas históricas da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - Seap nessa fase atual de construção de novos rumos traçados pelo Planejamento Estratégico, ferramenta que se propõe a tornar a Secretaria referência no Sistema Prisional Brasileiro no horizonte de dez anos.

Dois perfis distintos de policiais penais

Irênio de Macêdo Pimentel - Em meados dos anos 1980, antes da Constituição de 1988, o jovem Irênio, hoje lotado na Penitenciária de Psiquiatria Forense – PPF ingressou no estado pelo regime celetista. Em seguida tornou-se um servidor estatutário. Atualmente é policial penal concursado de 2008. Foi advogado até se tornar policial penal. Em duas ocasiões dirigiu a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega - Presídio do Roger,  além do Presídio Feminino Júlia Maranhão e Penitenciária Desembargador Sílvio Porto. Revela que nos últimos anos presencia a evolução do servidor e do sistema prisional. Ressalta a importância da troca de experiência dos "agentes das antigas" com os policiais penais concursados. Defende o aproveitamento dos poucos agentes pioneiros nos quadros da Seap. Irênio é um exemplo de agente penitenciário que investiu na evolução do conhecimento e da qualificação profissional.

 Eis seu perfil:

* Graduação Superior em Direito em 1990 - Unipê

* Aprovado em Exame de Ordem da OAB/PB em 1991

* Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura

do TJPB em 1991

- Curso Preparatório para a Magistratura de Carreira

* Atualmente cursando Mestrado em Criminalística

pela FUNIBER - Barcelona/Espanha

Fillipe Augusto Medeiros dos Santos, policial penal formado em letras vernáculas, atualmente é chefe de almoxarifado da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão. Revela que ingressou via concurso público almejando ganhar estabilidade e já são 12 anos no sistema. "Consigo visualizar que passamos de uma categoria esquecida e desvalorizada para outro patamar. Hoje posso dizer com orgulho que graças a atual gestão do coronel Sérgio tivemos várias conquistas, entre elas o tão sonhado PCCR - Plano de Cargos, Carreira e

Remuneração, aquisição de pistolas, coletes balísticos e outros equipamentos de segurança para os policiais penais e ainda a implementação de planos de capacitação para esta categoria. Ressocialização atualmente vem se destacando com seus vários projetos sociais que visam estimular o trabalho dos apenados que estão tanto no regime fechado, semiaberto e aberto, para que cumpram suas penas de uma forma digna e vislumbrem um futuro pela frente com os novos aprendizados adquiridos durante sua permanência no sistema prisional".