Juiz do TJRN quer implantar experiência de ressocialização desenvolvida pela Seap

O secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), Sérgio Fonseca, recebeu, na tarde dessa segunda-feira (17), o juiz de Direito Gustavo Marinho, coordenador geral do Programa Novos Rumos, desenvolvido pela Vara da Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O magistrado potiguar, a coordenadora executiva do Programa Novos Rumos, Guiomar Veras de Oliveira e a técnica do programa, Mônica Fernandes, vieram conhecer a experiência exitosa da ressocialização dos reeducandos através do trabalho.

A gerente executiva de Ressocialização da Seap, Ziza Maia, fez a apresentação do programa “Cidadania é Liberdade” que abrange os eixos Trabalho, Educação, Saúde, Cultura e Família, com respaldo na Lei Estadual nº 9.430 de 14 de julho de 2011. A lei determina que 5% das vagas de emprego nas obras executadas por empresas vencedoras de licitações no Estado são destinadas à mão de obra prisional. Já o Decreto Estadual nº 32.384/2011, regulamenta procedimentos para celebração de convênios objetivando a inserção da mão de obra privativa da liberdade no mercado de trabalho.

De acordo com o secretário Sérgio Fonseca “é de fundamental importância o compartilhamento de idéias, a oportunidade de troca de experiências para o desenvolvimento do sistema penitenciário tanto da Paraíba quanto do Rio Grande do Norte. Avaliamos como muito positiva a vinda do juiz Gustavo Marinho”. O secretário executivo da Seap, João Paulo Barros, também participou da reunião.

O juiz Gustavo Marinho destacou o projeto de Ressocialização da Seap. “Nós tomamos conhecimento que na Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba há esse projeto e achamos interessante, acreditamos que a empregabilidade da pessoa que esteja passando pelo cárcere é a melhor política social que se possa ter numa sociedade civilizada, então a ideia é conhecer o projeto aqui e tentar desenvolver em nosso estado para que, acompanhando o exemplo da Paraíba, tenhamos também esse projeto lá no Rio Grande do Norte”.