Governo realiza o I Seminário do Sistema Prisional da Paraíba sobre Direitos Humanos e Relacionalidade de Gênero

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), realizou, nesta segunda-feira (6), o I Seminário do Sistema Prisional da Paraíba com o tema: Direitos Humanos e Relacionalidade de Gênero. O objetivo do evento foi analisar o contexto histórico de ingresso das mulheres nas Forças de Segurança Pública; problematizar as representações e práticas sociais relativas ao “ser masculino” e ao “ser feminino”; debater sobre os papéis de gênero dentro das Policias Penais; discutir sobre possíveis medidas para aumentar a participação das policiais penais em cargos de gestão. O evento aconteceu na Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Arte (Sala de Convenção 01), em João Pessoa.

Na abertura do seminário o secretário João Alves de Albuquerque agradeceu aos palestrantes, aos participantes e destacou a importância do Seminário. Afirmou que nas unidades prisionais "nós recebemos pessoas de todos os gêneros e precisamos ter um olhar acolhedor com essas pessoas que chegam em momentos difíceis e precisamos estar capacitados para dizer dos seus direitos, das suas obrigações e também para treinar os nossos policiais porque todos os dias surge uma nova temática relacionada a gênero. A temática Direitos Humanos é abrangente e cabe a todos os policiais penais, diretores e servidores administrativos da Seap, dar atenção a esse debate”.

A delegada da Polícia Civil, Maísa Félix Ribeiro, diretora da Acadepol, foi uma das palestrantes e na abertura representou o secretário da Segurança e da Defesa Social, delegado Jean Nunes.

A coordenadora do seminário, Nayhara Hellena Pereira Andrade, avalia que a temática relacionalidade de gênero é um tema vanguardista, as pessoas estão antenadas nesse debate. “Realizamos o primeiro evento no estado com essa abordagem, o público participante superou nossas expectativas". Ao todo, foram 120 participantes.

Ainda prestigiaram o seminário o secretário executivo da Seap, João Paulo Barros, o chefe de gabinete da Seap, Tércio Chaves, o gerente executivo do Sistema Prisional, Ronaldo Porfírio, o gerente executivo de Ressocialização, João Sitonio Rosas, a diretora do Museu da Fundação Casa de José Américo, Janete Rodriguez, a delegada geral adjunta, Cassandra Duarte, o assessor de gabinete da Seap, Rodrigo Nóbrega, o Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros, Almir Almeida.

Após a abertura, ocorreu o workshop com o professor doutor Adriano de Léon, com o tema: é possível ter afeto sendo policial?

Além da Paraíba, mulheres policiais penais dos estados de Tocantins, Alagoas, do Rio Grande do Norte, e de Brasília, também participaram do seminário.

A policial penal federal, paraibana Raissa Pereira de Araújo, lotada na Senappen, em Brasília, abordou em sua palestra na segunda Mesa o tema "Quando elas falam do Sistema Prisional". De acordo com Raissa essa é uma pauta extremamente cara para as policiais mulheres. Sendo uma profissão tão masculinizada, é importante trazer esse debate a todos os policiais e a toda sociedade. Parabenizo o governo do estado, o secretário João Alves pela iniciativa e que isto se expanda para as demais unidades da Federação”.

A policial penal e gerente de Execução de Políticas de Assistências do Sistema Penal no estado de Tocantins, Sandra Veloso, participou do seminário e declarou: “A nossa participação é fundamental, tendo em vista que dentro do ambiente penal é saudável que questões de gênero e relacionadas à evolução social não devam encontrar resistências, a fim de evitar preconceitos. Ou seja, nossa intenção é sempre se adequar ao que é alinhado aos direitos humanos. O seminário é amplo, pois fala tanto de casos voltados à mulher policial, como da mulher que está privada de liberdade, mostrando e falando das capacidades da mulher policial que pode ser líder dentro do ambiente penal. Quero ressaltar que a experiência é fantástica, pois também mostra que temos que respeitar o humano, independentemente de gênero, pois somos iguais”.

A policial penal federal paraibana, Juliana Braga, que trabalha com Raissa na coordenação de Trabalho e Renda, também participou do seminário.

Ivana Leite Ribeiro, policial penal lotada na chefia de gabinete da Seap, discorreu sobre o tema “desconstruir o machismo institucional”. Ela contou em sua palestra um pouco do que já passou no sistema prisional, as dificuldades, os anseios, o que esperam como mulheres. “A mulher tem aptidão para desempenhar qualquer função, seja na gestão, seja na atividade fim. Nessa perspectiva a gente espera combater o machismo institucional dentro da instituição. Esse primeiro seminário, com certeza é o primeiro de muitos e é um marco histórico para a Polícia Penal da Paraíba”.

Simone Reis, policial penal lotada no presídio Valentina de Figueiredo, palestrante com o tema “quando a gente fala do sistema prisional através de nosso olhar,” afirmou que graças aos atuais gestores a gente conta com essas aberturas e isto é importante porque abre portas para outros estados. Muita coisa ainda precisa ser galgada, mas, o sistema prisional da Paraíba está de parabéns”.

A policial penal Liedja Marques da Silva, lotada na Penitenciária Romeu Gonçalves Abrantes, avalia que o seminário é uma iniciativa muito oportuna, com esse espaço, essa voz às mulheres, trazer esse olhar da Secretaria para nossas demandas, trazer essa consciência porque aqui tem muitos colegas homens e aí eu acho que esse espaço do debate é muito propositivo, é um espaço de construção”.

Lucília Medeiros, policial penal lotada na cadeia de Mamanguape, classificou de suma importância o evento. “Não há diferença de gênero, há sim, uma igualdade de princípios e valores. Nós, mulheres, temos princípios e valores. Pelo o que foi apresentado hoje, estamos felizes, os espaços estão sendo abertos, ideias estão sendo criadas, sementes plantadas, para que adiante não aja essa divisão entre sexo e sim a união de trabalho, de garra, de luta”.

Da programação constaram as temáticas: É possível ter afeto sendo policial? - Oficina de escuta dos afetos e medos; Debate sobre os papéis de gênero, visando ressaltar a importância de discutir as questões relativas às representações e práticas sociais de gênero, dentro dos papéis assumidos pelos agentes de segurança pública, tendo por finalidade precípua, estabelecer novas relacionalidades que possam impactar no trabalho cotidiano das polícias e dos policiais penais.

Mesa I: A invenção da Mulher no Espaço Público: é possível dividir um espaço pensado para homens? (professora doutora Luziana Ramalho Ribeiro; Silnara Araújo Galdino, mestra em Psicologia da Saúde; Maísa Félix de Araújo, pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela UEPB; Gabriela Carneiro Jácome, especialista em Violência de Gênero e Direitos Humanos pela Escola de Magistratura da Paraíba).

Mesa II: Quando elas falam do Sistema Prisional (Nayhara Hellena Pereira Andrade, doutoranda em Direitos Humanos pelo PPGCI/UFPB em cotutela com a Universitá degli Studi di Firenze/Itália; Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, Juíza Auxiliar da Vara de Execução Penal de João Pessoa; Andrea Gomes de Sousa, pós-graduação em Gestão de Sistemas Prisionaispelo IBRA-FAMEV; Ivana Leite Ribeiro, mestra em Educação pela UFPB; Raissa Pereira de Araújo, pós-graduada em Gestão de Políticas Púbicas em Gênero e Raça pela UFPB; Simone Rodrigues Reis, pós-graduada em Segurança Pública e Cidadania pela Famev.

Fotos: Josélio Carneiro, Kiara Fialho, Edvaldo Malaquias