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Governo da Paraíba e TJPB celebram união de 35 casais em casamento coletivo de pessoas privadas de liberdade

publicado: 12/12/2023 11h05, última modificação: 12/12/2023 11h05
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Centro Estadual de Formação de Professores, na capital paraibana, se transformou em um cenário de amor e união enquanto 35 casais celebraram seus matrimônios. Os noivos são pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, Presídio do Roger e Geraldo Beltrão, unidades localizadas em João Pessoa.

A 1ª edição do Projeto Social - Casamento Coletivo, no Sistema Penitenciário de João Pessoa aconteceu nessa terça-feira (5), numa realização do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), com as parcerias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Vara de Execução Penal (VEP) e outros órgãos envolvidos, e demais parceiros, que se uniram no propósito maior: a ressocialização e o fortalecimento dos vínculos familares e sociais.

A Seap, que completou recentemente 95 anos de existência, é pioneira nesta ação inovadora. A realização do Casamento Coletivo envolvendo o maior número de noivos em privação de liberdade entra para a história do Sistema Prisional Brasileiro e se destaca como uma forma de trabalhar a humanização e a ressocialização dos apenados.

Amor e Solidariedade - “Um momento muito importante, muito significativo, porque nós estamos trabalhando na ressocialização e olhando para a família do reeducando. O casamento coletivo não apenas uniu casais, mas contribuiu em reforçar os laços de união, amor e solidariedade”, declarou o secretário João Alves.

João Alves ainda agradeceu ao secretário executivo da Seap, João Paulo Ferreira Barros, que participou ativamente do projeto, coordenou e contribuiu para o sucesso do evento. “Quero agradecer a João Paulo por coordenar um evento tão fantástico e também quero parabenizar todos os envolvidos e em especial a dois servidores da Seap que atuam de corpo e alma neste projeto: a assistente social Cizia Romeu e o policial penal Thiago Robson, presidente do Conselho da Comunidade de João Pessoa”, expressou João Alves. O secretário chefe de Governo, Roberto Paulino, também participou do evento.

Na oportunidade, a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, demonstrou a alegria de poder realizar a cerimônia de união das pessoas privadas de liberdade e destacou a importância do casamento comunitário: “Hoje é um dia muito feliz. É a realização de um projeto do Conselho da Comunidade junto com vários parceiros. Conseguimos realizar o sonho dessas noivas e noivos. É um projeto que fortalece a família - fundamental para o processo de reintegração social dessas pessoas e esse ideal de fortalecimento e de união da família e dos casais sempre foi um dos objetivos da VEP”, mencionou a magistrada.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, o evento é um brinde ao amor. “É um momento especial da vida de quem está recluso e traz esta proximidade mais ainda com suas companheiras, vai brindar com o amor - que a gente sabe que existe. Amar quem está solto é fácil, mas quem está recluso, sem apoio, sem assistência... Esse vai ser um momento inesquecível para cada um deles e eu tenho certeza que nós vamos coroar esse momento aqui com essa celebração”, ressaltou.

Ao comentar sobre o projeto, o juiz Carlos Neves da Franca Neto, corregedor adjunto do TJPB, enfatizou: “A humanização, cidadania e tudo que diga respeito à pessoa do reeducando está inserido nesse projeto, não só ele, sua família e sua história”.

“Para todos que estiveram envolvidos neste projeto, o momento é bem significativo e simbólico, porque o casamento legitima famílias que é uma necessidade que o estado tem. A Constituição Federal diz que a família é a base da sociedade, de forma que é uma iniciativa importante para pessoas que precisam regularizar a sua cidadania nessa área e eu fico muito feliz de poder estar aqui participando desse momento”, comentou o magristrado.

Momento histórico - “Um momento histórico onde vários casais poderão fortalecer a partir de agora mais ainda seus vínculos socioafetivos, seus laços junto com a comunidade. Também é um momento que servirá para que eles reflitam no seu imaginário quem está lutando por eles, e que é importante mudar de comportamento, e quem é que está aqui fora, contando comigo, pra que eu retorne como uma pessoa que contribua para a sociedade. Por todos estes motivos, o casamento coletivo é importante”, enfatizou Cízia Romeu, assistente social da Seap e tesoureira do Conselho da Comunidade de João Pessoa.

Os discursos das autoridades e conversas dos participantes frisaram notoriamente a família como instrumento no processo de reintegração social e a ressocialização dos apenados. “A família é a base de tudo, o poder público, o estado poder fomentar este tipo de atividade de fortalecimento dos vínculos é essencial; é como eu sempre digo, que a família é muito importante no processo de ressocialização”, ressaltou Thiago Robson.

O evento foi bastante prestigiado por representantes do Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado, e diversas secretarias do estado, e demais órgãos. Familiares e amigos aplaudiram o novo ciclo de vida iniciado pelos noivos, que disseram o sim, repletos de alegria e muito amor, ao som da marcha nupcial tocada pela Orquestra do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima).

O Coral Vozes para Liberdade também se apresentou sob a regência do maestro Sergio Gerard. O coral existe há mais de oito anos e está inserido no Projeto de Ressocialização pelo Canto.

Processo de reintegração social - “Um dia extremamente feliz e diferente, estamos aqui fortalecendo cada vez mais o vínculo familiar do recluso com o seu parente, para que no retorno dessa pessoa a sociedade ela tenha efetivamente um vínculo cada vez mais forte e mais efetivo. É nosso papel fazer com que hoje quem está encarcerado, ao retornar para a sociedade, volte ao seu convívio e diminua a questão da reincidência criminal. É dessa forma que a Seap tem trabalhado, tem pautado suas ações, tanto na contenção qualificada quanto no processo de reintegração social”, falou João Paulo Barros, secretário executivo da Seap, coordenador da 1ª edição do Projeto Social - Casamento Coletivo, no Sistema Penitenciário de João Pessoa.

Livro casamento coletivo - A cerimônia do Casamento Coletivo vai ser eternizada em um livro que está sendo produzido pela jornalista Juvinete de Lourdes, integrante dos quadros da Seap. “É uma grande honra participar deste projeto e escrever um livro e eternizar este momento único, ímpar e especial para o Sistema Penitenciário da Paraíba. Os reeducandos tendo a oportunidade de selar o matrimônio e nós escrevermos e registrarmos o passo a passo dos acontecimentos e a realização do sonho, imprimir essa realidade de amor, mesmo os que estão privados de liberdade, isto vai ficar pra sempre. É muito gratificante”.

Fotos: Alberi Pontes / Secom-PB e Edinaldo Araújo / Ascom TJPB