Equipe do Depen faz visita técnica a unidades prisionais e constata boas experiências em execução

Quatro policiais penais federais, integrantes do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), realizaram visita técnica a algumas unidades prisionais da Paraíba. Os profissionais são da Comissão Geral de Gestão de Instrumento de Repasses que repassa recursos federais para investimentos na infraestrutura dos sistemas penitenciários do país.
A equipe teve reunião com o secretário da Administração Penitenciária João Alves de Albuquerque após as visitas técnicas em penitenciárias de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira, supervisionando também atividades de projetos de ressocialização de pessoas privadas de liberdade. As visitas ocorreram em outubro.
O policial penal federal e agente federal de execução penal, Juvêncio Almeida, afirmou que a comitiva teve a missão de prestar apoio a Seap no âmbito da execução dos recursos financeiros para construção, para reformas de unidades prisionais e também para os convênios sejam bem executados.
Juvêncio Almeida, que é paraibano, avaliou que na Paraíba há boas experiências. “Observamos nessas unidades boas experiências, registramos isto na conversa com o secretário”.
Um dos temas discutidos foram as alternativas penais. “Compreendemos que esta é uma força motriz para o encaminhamento de políticas públicas que venham a promover de fato o desencarceramento e de outro lado a prevenção, e com isto o incremento das estatísticas de segurança pública, portanto, nós compreendemos que o Estado da Paraíba está desempenhando um bom papel, é um parceiro institucional importante no âmbito da execução dos recursos do Funpen e o DEPEN também reforça essa disponibilidade para auxílio naquilo que for necessário dentro das demandas das unidades técnicas específicas”.
A equipe técnica destacou o presídio Raimundo Asfora (Serrotão) em Campina Grande, desenvolve bons projetos com os recursos financeiros enviados.
A coordenadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Thabada Lousi, também participou da reunião com o secretário João Alves e as equipes do DEPEN e da Seap. O CNJ trata da mão de obra qualificada para a execução dos serviços de alternativas penais de acordo com o Termo de Cooperação Técnica assinado entre o CNJ, Seap e o Poder Judiciário da Paraíba. As alternativas penais está inserida no eixo 1 do Programa Fazendo Justiça.

Acesse aqui ao arquivo da Reinserção Social no Sistema Prisional Paraibano.