Corregedoria do Sistema Penitenciário

corregedor

 

 

 

 

 

 João Bezerra Filho

Gerente da Corregedoria

Policial Penal. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UFCG. Bacharel em Direito pela UFCG.

Telefone: (83) 3208-9973

E-mail: corregedoria@seap.pb.gov.br

Endereço

Rua: Av. João da Mata s/n, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, bloco II, 5º andar

A Corregedoria do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba é uma gerência com atribuições de prevenir e apurar as irregularidades praticadas por servidores em face de sua atuação no âmbito administrativo ou com esse diretamente relacionado.

Sua principal missão é zelar pela ordem e disciplina, promovendo a apuração de possíveis infrações disciplinares praticadas por servidores e possíveis fraudes ou descumprimento de cláusulas contratuais por parte dos fornecedores de bens e serviços que tenham contratos com a Secretaria da Administração Penitenciária. A Corregedoria da SEAP é responsável pelo gerenciamento, coordenação e supervisão dos trabalhos desenvolvidos nas Comissões de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), Comissão de Sindicância e Ouvidoria.

A Corregedoria da Secretaria da Administração Penitenciária foi criada por meio da Lei Complementar nº 152/18. A sua efetivação ocorreu no dia 08 de maio de 2021 com a publicação no Diário Oficial do Estado das nomeações do Gerente Executivo de Disciplina do Sistema Prisional e do Assessor Técnico da Gerência.