Nota

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária parabeniza a todos os agentes de segurança penitenciária pela comemoração de seu dia neste 28 de junho, instituído pela Lei nº 8.727, de 23 de outubro de 2008, categoria que presta relevantes serviços ao sistema prisional do Estado da Paraíba, contribuindo com o engrandecimento da Instituição.

 A partir da Emenda n° 35/2021 à Constituição do Estado da Paraíba, a categoria dos agentes de segurança penitenciária passa pelo processo de transformação em Polícia Penal.

 A Lei nº 12.226, de 21 de fevereiro de 2022 institui no Estado da Paraíba o dia 26 de outubro como data comemorativa da Polícia Penal.

Parabenizamos, portanto, esses valorosos homens e mulheres que compõem o Sistema Prisional Paraibano.