Bibliotecas de penitenciárias recebem mais de 2.300 livros do projeto LiberTCE

As bibliotecas de três penitenciárias localizadas em João Pessoa receberam 2.363 livros doados pelo projeto LiberTCE - Conhecimento Liberta, da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE. Os livros foram destinados para a Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice (1.480), Penitenciária Sílvio Porto (441) e a Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Abrantes (PB1), que recebeu 442 livros.

A entrega dos livros aconteceu durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas. O diretor da Penitenciária Hitler Cantalice, José Arimatea Figueiredo Torres Júnior, recebeu as publicações representando o secretário Sérgio Fonseca. Ele agradeceu ao presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana; e ao secretário geral da Ecosil, advogado Carlos Aquino, pela doação dos livros e avaliou que “é uma medida alvissareira do Tribunal de Contas no sentido de nos apoiar em relação à lei número 12.433, de 29 de junho de 2011 e à Recomendação n. 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contribui com a remição da pena dos reeducandos através da leitura de livros e é de grande valia para nós essa parceria com o TCE através da Ecosil”. 

Segundo a norma, o preso deve ter o prazo de 22 a 30 dias para a leitura de uma obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do assunto, que deverá ser avaliada pela comissão organizadora do projeto. Cada obra lida possibilita a remição de quatro dias de pena, com o limite de doze obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada doze meses.

O secretário geral da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), Carlos Aquino, lembrou a frase do poeta Mário Quintana: “Os livros não mudam o mundo. Os livros mudam as pessoas. As pessoas mudam o mundo”. Carlos Aquino pessoalmente doou 1.400 livros. O presidente do TCE, Arnóbio Viana, doou 80 títulos. Outros conselheiros também fizeram doação. A campanha LiberTCE, em apenas um mês, arrecadou 2.422 livros.

O projeto LiberTCE – Conhecimento Liberta foca na ressocialização de apenados e remição das penas através do estudo e da leitura. O projeto incentiva os colaboradores do TCE-PB a fazer a doação de livros às unidades prisionais do Estado.