Assembleia Legislativa aprova título de Cidadão Paraibano ao Secretário de Administração Penitenciária Sérgio Fonseca

Na 29ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Estadual realizada nesta terça-feira (17), na modalidade virtual, foi aprovado o projeto de Lei 3.041/2021, de autoria do deputado João Gonçalves (PODEMOS), que concede o título de cidadão paraibano ao Excelentíssimo Senhor Coronel da Polícia Militar da Paraíba, Sérgio Fonseca de Souza, pelos relevantes serviços prestados durante sua gestão como Secretário da Administração Penitenciária - Seap e ao Estado da Paraíba. Vários deputados subscreveram o projeto de Lei.

Oficial da Polícia Militar da Paraíba o futuro cidadão paraibano, nasceu em Recife (PE), hoje com 44 anos, ingressou na Corporação no ano de 1996 através do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Exerce a maior patente da instituição, o posto de Coronel PM. Desde o ano de 2006 presta relevantes atividades no Sistema Penitenciário Paraibano, tendo sido diretor da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2); Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice e Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, todas em João Pessoa. Sérgio Fonseca também foi gerente do Sistema Penitenciário do Estado por dois anos e desde 4 de maio de 2018 é o Secretário da Administração Penitenciária do Estado.

A sessão teve discussão e votação em turno único com quórum simples e o parecer através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foi pela constitucionalidade da matéria. A solenidade de entrega do título será realizada em data posterior.