CEPIR convoca eleições para representantes da sociedade Civil

O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (CEPIR/PB), coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, abriu o processo eleitoral para a escolha de novos representantes da sociedade civil para o biênio 2024-2026, conforme o edital de convocação nº 01/2024/CEPIR/PB, publicado no Diário Oficial do Estado. A eleição busca garantir a participação efetiva de segmentos populacionais historicamente marginalizados, fortalecendo o diálogo e a implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial no Estado.

Serão eleitos 24 conselheiros, sendo 12 titulares e 12 suplentes, que atuarão durante o mandato de dois anos (2024-2026), representando suas respectivas entidades e contribuindo para a construção de políticas públicas que promovam a igualdade racial.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou a importância deste processo eleitoral para o fortalecimento das políticas de igualdade racial na Paraíba. “A participação dos movimentos sociais no CEPIR é essencial para que as políticas públicas sejam construídas com base na realidade e nas demandas das comunidades que vivenciam, na prática, as desigualdades raciais. É um momento de reafirmação da cidadania e de ampliação das vozes que compõem o nosso estado”, afirmou.

Lídia Moura também ressaltou o papel do CEPIR como um espaço estratégico para a defesa dos direitos das populações negras, indígenas, ciganas, quilombolas e de outros grupos tradicionais. “O CEPIR é um conselho que acolhe a diversidade da Paraíba e transforma a luta contra o racismo e a discriminação em ações concretas. Convidamos todas as entidades qualificadas a participarem deste processo e a fortalecerem, junto conosco, o compromisso com a igualdade racial”, completou a secretária.

Como participar

As entidades interessadas devem acessar o edital completo e certificar-se de que cumprem todos os requisitos para a inscrição. Este é um momento crucial para a ampliação da representatividade no CEPIR/PB, garantindo que as vozes das comunidades sejam ouvidas e valorizadas na construção de políticas públicas.

Para mais informações, consulte o edital disponível no site da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH).

Inscrição e Requisitos

As inscrições estarão abertas de 30 de setembro a 11 de outubro de 2024. Para participar, as entidades, organizações e movimentos sociais devem cumprir uma série de requisitos, incluindo:

• Ofício dirigido à Comissão Eleitoral do CEPIR solicitando habilitação para concorrer;
• Comprovação de funcionamento há pelo menos dois anos no estado da Paraíba;
• Relatórios de atividades que demonstrem ações de promoção da igualdade racial;
• Documentação comprobatória da eleição da coordenação ou diretoria atual da entidade;
• Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou, na ausência deste, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Registro Geral (RG) do presidente ou responsável pela organização.

A documentação completa deve ser enviada para o e-mail: eleicoescepir20242025@gmail.com, respeitando os prazos estabelecidos no edital.

 Composição e Segmentos Representados

O CEPIR/PB é um espaço democrático de participação social, integrado por representantes de diversos segmentos que compõem a diversidade racial e cultural da Paraíba. Os segmentos convocados para integrar o conselho são:

• 05 representantes das Entidades Negras do Estado da Paraíba;
• 01 representante da Comunidade Tradicional Cigana;
• 02 representantes das Comunidades Quilombolas;
• 01 representante dos Povos Indígenas;
• 02 representantes das Comunidades de Religião de Matriz Africana;
• 01 representante dos Capoeiristas.

Calendário Eleitoral e Plenárias

As plenárias eletivas, onde ocorrerá a escolha dos representantes, serão realizadas virtualmente através da plataforma Google Meet, de acordo com o cronograma abaixo:

• 01/10/2024, às 9h: Escolha de representantes das Entidades Negras do Estado da Paraíba;
• 01/10/2024, às 14h: Escolha de representante da Comunidade Tradicional Cigana;
• 02/10/2024, às 9h: Escolha de representantes das Comunidades Quilombolas;
• 02/10/2024, às 14h: Escolha de representante dos Povos Indígenas;
• 03/10/2024, às 9h: Escolha de representantes das Comunidades de Religião de Matriz Africana;
• 03/10/2024, às 14h: Escolha de representante dos Capoeiristas.

Cada entidade, organização ou movimento social terá direito a um voto, e os conselheiros eleitos atuarão como defensores dos direitos de suas comunidades no CEPIR/PB.