"Desafio é garantir orçamento público com olhar de gênero", diz Lídia Moura no II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para Mulheres em Brasília

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, participou da mesa de debate sobre “O impacto do Orçamento nas Políticas Públicas para Mulheres", com a presença da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, durante o segundo dia do II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para Mulheres em Brasília. O evento, que contou com a presença de mais de 300 gestoras estaduais e municipais, abordou temas como orçamento e políticas públicas, violência de gênero e a inclusão de mais mulheres em espaços de poder.

A mesa sobre Orçamento para Mulheres contou também com a participação da subsecretária de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal, Elaine de Melo Xavier, da deputada federal Ana Pimentel, e teve a mediação da secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi.

Lídia destacou os desafios enfrentados pelas gestoras estaduais em relação ao orçamento, que precisa ser construído com um olhar de gênero para garantir o aporte de recursos do Ministério das Mulheres e a destinação desses recursos aos estados e municípios. Ela ressaltou que a transversalidade deve ser coordenada pelo organismo de políticas para as mulheres, seja o Ministério no âmbito federal ou as Secretarias no âmbito estadual.

Avanços - Lídia Moura também participou de uma reunião com a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli, e gestoras de políticas para as mulheres de todo o Brasil. O objetivo foi discutir os 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública destinados às políticas para as mulheres. As gestoras reivindicaram integrar o processo de discussão e decisão sobre a destinação dos recursos. Uma das soluções apontadas é que as Secretarias de Mulheres passarão a participar das reuniões com o Ministério da Justiça para definir essas políticas. A partir de agora, os planos de segurança precisarão do aval das secretarias estaduais de mulheres para acessar os recursos.

Lídia Moura afirmou que é necessário um planejamento bem elaborado para enfrentar a violência, que é um problema complexo, e que a resposta deve ir além da compra de armamentos e viaturas. Ela destacou a importância de projetos que garantam o bem-estar e a proteção integral das mulheres, ajudando-as a sair do ciclo de violência.

Projetos - Durante a reunião com a Secretaria de Segurança, também foi garantido o repasse de recursos para o Ministério das Mulheres, referentes às 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira. A Paraíba será contemplada com duas casas: uma em João Pessoa, atendendo a capital e a região metropolitana, e outra em Patos, para atender o interior do estado.

Lídia Moura informou que, nos próximos dias, deve ser encaminhada a solução para a construção da Casa de João Pessoa, seguida pela Casa do Sertão. Essas ações fazem parte de uma série de propostas para fortalecer a Política para as Mulheres no Estado da Paraíba.