Secretarias abrem adesão para municípios realizarem cursos profissionalizantes e ofertarem serviços à população por meio do PARAIBATEC

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH-PB) abriram processo de adesão simplificada dos municípios da Paraíba para uma ação conjunta que visa ao desenvolvimento humano e a profissionalização por meio do Programa PARAIBATEC. Serão 75 vagas para realização de eventos com oferta de serviços à população (Programa Cidadão) e 8 mil vagas para oferta de cursos profissionalizantes. As adesões podem ser feitas de 10/08 a 20/08 por meio do link bit.ly/pbtec.

O processo de adesão prevê que os municípios poderão aderir a dois objetos distintos: realização de evento com oferta de serviços à população e oferta de cursos profissionalizantes. Para a oferta de cursos, o município requerente fica limitado a solicitação máxima de 25% das vagas oferecidas na região geoadministrativa em que está localizado. Além disso, a solicitação mínima é de 50 vagas, com turmas de mínimo 25 alunos. Caso o número de intenções seja superior à capacidade de atendimento, a seleção dos municípios ocorrerá observando os seguintes critérios: Índice de Desenvolvimento Humano; capacidade de Execução de Aulas Teóricas; capacidade de Execução de Aulas Práticas; capacidade de Transporte de Estudantes; capacidade de Alimentação de Estudantes. 

Para a oferta de serviços à população a seleção dos municípios ocorrerá observando os seguintes critérios: Índice de Desenvolvimento Humano; disponibilidade de local e infraestrutura; capacidade de integração de serviços de Atenção Básica e capacidade de disponibilização de equipe de apoio. 

De acordo com o processo de adesão, a formalização dos Termos de Cooperação Técnica entre os Municípios e o Estado deve acontecer entre os dias 06/09 a 20/09. A execução destas ações está prevista para serem realizadas a partir do dia 20/09. O Edital completo pode ser acessado em bit.ly/pbtec.