Secretaria de Estado da Educação divulga resultado do edital “Minha Escola é Antirracista”

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) divulgou nesta sexta-feira (22) o resultado final das escolas da Rede Estadual selecionadas pelo projeto “Minha Escola é Antirracista”. Ao todo 108 escolas se inscreveram, das quais 50 foram selecionadas. Para conferir o resultado final basta acessar o endereço eletrônico bit.ly/ResultadoFinal_MinhaEscolaéAntirracista.

Agora, as escolas selecionadas, participarão da formação “Educação Antirracista na Paraíba: Compromisso com o Respeito às Relações Étnico-Raciais”. Ao concluir os projetos que promovam o Letramento Racial da comunidade escolar as instituições de ensino receberão o Selo Minha Escola é Antirracista.

O curso de formação será realizado pela SEE em parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP). Participarão da capacitação três representantes de cada uma das 50 escolas selecionadas para o projeto. Também serão chamadas para o encontro as escolas que ficaram na 51ª a 100ª posições.

“O objetivo é ampliar a capacitação inclusive comprimindo o que a Lei 10.639/03 determina que é justamente que o ensino da cultura afrobrasileira aconteça em todas as escolas ao longo do ano letivo. Quanto mais nossos gestores e professores forem capacitados, as escolas vão poder trabalhar mais o antirracismo internamente e reproduzindo para a sociedade”, frisou a gerente operacional de Educação Etnico Racial, Indigena, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, Aniely Mirtes Alves.

As 50 escolas que tiveram projetos selecionados receberão um aporte financeiro para implementação das ações. O valor deste aporte varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil, de acordo com a quantidade de alunos matriculados em cada escola.

Após a capacitação, as escolas receberão 70% do valor para iniciar a execução dos projetos nas escolas. Todo processo será acompanhado, orientado e monitorado pela SEE-PB. Ainda nesta fase, as escolas deverão prestar conta dos valores utilizados na aplicabilidade das ações para então conseguir receber os 30% restante dos valores que a instituição foi contemplada.

As unidades escolares terão até o mês de novembro de 2024 para finalizar seus projetos. Cada instituição que obter êxito na execução e prestação de contas, receberá o selo Minha Escola é Antirracista.

Critérios de seleção

Os projetos apresentados pelas escolas contemplam as seguintes abordagens: Letramento Racial na Escola; Fortalecimento do currículo escolar para a equidade étnico- racial; Cumprimento das leis nº 10.639/2003 e nº 11.045/2008 que determinam a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas públicas; Cumprimento das normativas para a educação escolar quilombola; Educar para a Igualdade Étnico- Racial: Institucionalizando Práticas e Implementando Normas para uma Educação Livre do Racismo na escola; dentre outros critérios de avaliação.