Secretaria de Educação da Paraíba apresenta conjunto de ações para promover o antirracismo nas escolas do estado

Uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e a Escola do Serviço Público do Estado (ESPEP) promoveu nesta segunda-feira (20), um encontro alusivo ao Dia da Consciência Negra. Na oportunidade foram apresentadas ações para a promoção do antirracismo por todo estado da Paraíba.

Dentre as iniciativas apresentadas esteve o Edital do Selo ‘Minha Escola é Antirracista’ que será lançado pelo Governo da Paraíba e tem o intuito de promover o letramento racial da comunidade escolar. Também serão promovidos um Curso de Capacitação de Educação Antiracista e lançado o Guia de Enfrentamento ao Racismo.

As ações têm o objetivo de fortalecer o currículo escolar para a equidade étnico- racial e cumprimento das leis nº 10.639/2003 e nº 11.045/2008 que determinam a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas públicas.

A secretária executiva de Gestão Pedagógica da Paraíba, Elizabete Araújo, destacou a criação do primeiro selo "Minha Escola é Antirracista" para as escolas da Rede Estadual de Ensino da Paraíba. “Tratar desse tema deve ser permanente e constante e o letramento racial deve ser trabalhado em todas as escolas. A criação do selo é para essas escolas que desenvolverem as iniciativas com foco no letramento racial,” disse.

Elizabete Araújo frisou ainda, que com a nova estrutura da Secretaria de Estado da Educação foi implantada a Gerência Executiva de Educação Especial, Diversidade, Inclusão, Direitos Humanos, Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (GEEDI), para tratar especificamente de temas sobre diversidade e as questões raciais.

Outra conquista, relacionada ao tema, foi o lançamento do edital do processo seletivo destinado aos jovens egressos das Escolas Cidadãs Integrais e Escolas Cidadãs Integrais Técnicas da Paraíba, que pela primeira vez foram incluídas vagas destinadas para cotas raciais. A iniciativa visa recrutar 60 jovens para integrar o núcleo de ações protagonistas das Gerências Regionais de Educação (GREs).

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, ressaltou que o enfrentamento ao racismo passa necessariamente pela educação. “As escolas e os professores são canais por onde de fato ocorre um processo de convencimento da sociedade, pois devemos formar alunos desde os primeiros anos escolares compreendendo que essa é uma sociedade que precisa enfrentar o racismo e enfrentar a existência de bullying racista nas escolas, para isso os professores são a peças chaves”, disse.

A programação continua nesta terça-feira (21) com II Seminário de Educação Antirracista para todas as escolas da 1ª Gerência Regional de Ensino e no dia 23 de novembro terá o I Seminário na 6ª GRE, em Patos. Para finalizar nos dias 27 a 30 de novembro será ministrada uma palestra na sede da SEE para os servidores sobre letramento racial e racismo no ambiente de trabalho.

Sobre as ações:

Curso de Capacitação - “Educação Antirracista na Paraíba: Compromisso com o Respeito às Relações Étnico-Raciais”. Será uma parceria da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). O curso será direcionado a profissionais da educação das escolas, sendo um compromisso do Governo do Estado da Paraíba com o respeito universal aos direitos de todos os povos de assegurar oportunidades iguais de educação.

Edital e Selo “Minha Escola é Antirracista” - O edital terá requisitos e ações que as escolas da Rede Estadual de Ensino poderão submeter projetos cuja temática promovam a equidade das relações étnico-raciais no ambiente Escolar. As escolas que atenderem a todos os critérios do edital com apresentação de evidências de que o projeto desenvolvido promoveu o letramento racial na escola, receberão o Selo Estadual "Minha Escola é Antirracista".

Guia de Enfrentamento ao Racismo - E fortalecimento da Rede de Promoção da Igualdade Étnico Racial da Paraíba foi criado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. O folheto fomenta e promove o conhecimento à efetivação da promoção da política de igualdade étnico-racial, enfrentamento a toda forma de racismo, injúria racial, intolerância religiosa e xenofobia, além da promoção dos direitos das populações de comunidades tradicionais e povos originários.