Reeducandos alcançam mais de 900 pontos na redação no ENEM para Pessoas Privadas de Liberdade

Reeducandos do Sistema Prisional da Paraíba tiveram bons resultados no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL). Em todo o Estado foram 1.545 inscritos no exame e 511 obtiveram as médias e estão aptos a fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 para tentar garantir uma vaga nas instituições de ensino superior.

Das instituições prisionais masculinas, a maior nota na redação foi 920 de um reeducando da Cadeia Pública de Pombal. A segunda maior nota foi 900 da Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão) e a terceira nota foi 880 de um reeducando da Cadeia Pública de Alagoinha e outro do Serrotão. A unidade feminina que obteve maior nota 780 na redação, foi da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras.

A coordenadora de Educação, Cultura e Lazer no Sistema Prisional da Gerência Executiva de Ressocialização (GER), Maria Samaia Belo, ao todo foram 220 reeducandos que atingiram a média acima de 450. Outros 291 tiveram a média de a partir de 380 pontos até 449 pontos, além de 132 que obtiveram a média a partir de 299 até 379 pontos. No total 643 estão aptos a se inscrever no Sisu e tentar garantir uma vaga em um curso superior.

“Algumas instituições adotam notas mínimas para inscrição em determinados cursos, se a nota do candidato não for suficiente para concorrer ao curso, o sistema emitirá uma mensagem”, detalhou a coordenadora.

Podem participar do ENEM PPL, adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa, que tenham concluído ou não o Ensino Médio. As provas foram realizadas nas 65 unidades prisionais da Paraíba e também na Gerência Executiva de Ressocialização para o público que está no regime semiaberto.

Educação em Prisões

Por meio do Plano Estadual de Educação em Prisões da Paraíba (PEEP-PB), o Governo da Paraíba investe na ressocialização de pessoas privadas de liberdade, garantido a conclusão dos estudos dos Ensinos Fundamental e Médio. De acordo com os dados do programa, o ano de 2023 fechou com 33 escolas instaladas em 50 unidades prisionais, as quais são compostas 189 turmas com o total de 2.294 estudantes. 

Durante todo o ano, os estudantes privados de liberdade inscritos no ENEM PPL participaram de atividades nas unidades prisionais, seguindo roteiros pedagógicos como: exibição de vídeo aulas através do Estuplay, o “SE LIGA NO ENEM” e roteiros das lives, com os temas trabalhados nas salas de aula.

Remição da Pena

De acordo com a Resolução Nº 391, de maio de 2021 do Conselho Nacional de Justiça para fins de remição, o judiciário analisa que cada reeducando que obtiver mais de 450 pontos nas áreas de conhecimento e 500 pontos na redação tem o direito a 100 dias diminuídos na pena.

Sisu/ Prouni/ Fies

Os reeducandos com mais de 18 anos podem usar notas obtidas no ENEM PPL para ter acesso ao ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu),  Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As inscrições no Sisu 2024 começam na segunda-feira (22) e seguem até o dia 25 de janeiro. Já as inscrições para o Prouni, iniciam no dia 29 de janeiro até 1º de fevereiro de 2024. Para o Fies ainda não foi divulgado o edital com o cronograma com as datas de inscrição.