Reajuste da alimentação escolar tem aumento de quase 60% na Paraíba

O Programa de Auxílio à Alimentação Escolar (PAAE) na Paraíba alcançou um marco importante em 2024, com um reajuste de quase 60%. O aumento representa um significativo avanço nas políticas de apoio à educação, refletindo um compromisso renovado com o bem-estar dos estudantes paraibanos. Com um aporte nominal que ultrapassou os R$ 17 milhões neste ano, o programa demonstra um crescimento notável em comparação com o período anterior, beneficiando mais de 200 mil alunos da rede estadual.

O PAAE foi promulgado no ano de 2018 pelo Governo do Estado, por meio do Decreto nº 38.073, de 07 de fevereiro de 2018, e estabelece as diretrizes para o Programa no âmbito da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB). O programa foi criado para garantir que os alunos das escolas públicas tenham acesso a uma alimentação adequada durante o período de estudos. Ele define como os recursos devem ser utilizados e como as escolas devem prestar contas sobre esses gastos. A iniciativa visa promover a saúde e o bem-estar dos estudantes paraibanos. Carlos Daniel, aluno da 2ª série de Administração da EECIT Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho, em Itaporanga, comemora o aumento. “Como aluno da Rede Estadual de Ensino Integral da Paraíba, vejo os inúmeros benefícios que a alimentação escolar traz para o nosso desenvolvimento”. 

Segundo dados da SEE-PB, em 2023, os valores pagos por modalidade variaram, com escolas em tempo parcial recebendo 0,53 centavos por aluno, enquanto as em tempo integral tinham um valor médio de 2,48 reais por aluno, resultando em um total de R$ 57,2 milhões investidos no programa. Já em 2024, houve um aumento considerável nos valores a serem pagos por modalidade, com as escolas em tempo parcial recebendo agora 0,85 centavos por aluno e as em tempo integral com um valor de 3,97 reais por aluno. Esse reajuste refletiu em um valor total de investimento no PAAE de R$ 75 milhões, beneficiando os mais de 200 mil estudantes da rede.

A gerente regional da 11ª Gerência Regional de Educação, Vanilda Barbosa, explica que o aumento vai proporcionar verdadeiramente uma alimentação adequada para os estudantes. “Sabemos que na maioria das vezes essa é a única alimentação completa com todos os nutrientes que muitos dos nossos alunos têm na sala de aula e na merenda escolar. A gente fica muito feliz enquanto a Gerência Regional de Educação, porque a gente sabe do compromisso que o governador João Azevêdo tem em estar proporcionando educação pública de igualdade e alimentação adequada”, comemora.

Ainda de acordo com o levantamento da SEE-PB, considerando a evolução nas matrículas de novos estudantes, há a perspectiva de uma evolução financeira dos repasses, podendo chegar a uma importância de aproximadamente R$ 76,8 milhões voltados à alimentação escolar ao longo do ano de 2024.

O secretário de Estado da Educação, Roberto Souza, ressalta a importância do aumento de quase 60% no auxílio à alimentação escolar. Em suas palavras, ele destaca que esse incremento significativo nos recursos destinados ao PAAE é fundamental para garantir que os estudantes tenham acesso a uma alimentação de qualidade. “Investir na alimentação dos estudantes é investir no futuro da Paraíba, pois uma alimentação adequada é essencial para o pleno aproveitamento das oportunidades educacionais e para o desenvolvimento integral das crianças e jovens do estado. Esse incremento financeiro demonstra o compromisso do estado da Paraíba em fortalecer o acesso à alimentação escolar, garantindo melhores condições de aprendizado e desenvolvimento para os estudantes”, disse.