Secretários Estaduais de Educação do Brasil irão discutir permanência do FUNDEB em reunião do Consed em João Pessoa

Em reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) que vai acontecer nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27), a partir das 8h30, no Hotel Nord Luxxor, em Tambaú, João Pessoa, vinte e cinco secretários de Estado da Educação do Brasil discutirão a proposta de emenda a Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) um fundo permanente.

O FUNDEB é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, a lei atual prevê a extinção do fundo de financiamento para 31 de dezembro de 2020, por isso a discussão se torna urgente. O Congresso Nacional tem até o final deste ano para aprovar a proposta de emenda à constituição que torne o fundo permanente. A programação incluirá também a execução do Programa Ciência na Escola, a gestão da Educação na Paraíba, dentre outros assuntos.

Além dos secretários estaduais, participam da reunião a Diretora do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa e Políticas de Formação e Educação em Ciências do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Maria Zaira, Secretário de Educação do Ministério da Educação (MEC), Jânio Carlos Endo Macedo, dos Deputados Federais, Profº Dorinha Rezende e Idivan Alencar.

O secretário de Educação da Paraíba, Aléssio Trindade, anfitrião da reunião, irá apresentar projetos e resultados da gestão estadual na área, com a participação de alunos, professores e gestores.