Governo da Paraíba inicia processo de pré-matrícula para o ano letivo de 2025

O Governo da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) anunciou o início do processo de pré-matrícula na rede pública estadual para o ano letivo de 2025. O período para a realização das pré-matrículas acontece entre os dias 16 e 29 de dezembro, por meio do Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (SIAGE), no endereço eletrônico estudante.see.pb.gov.br. O processo contempla estudantes veteranos e novatos, garantindo acesso ao ensino fundamental e médio na rede estadual.

O sistema de pré-matrícula é voltado a dois perfis principais: veteranos, que são os estudantes já matriculados na rede estadual que desejam permanecer na mesma escola ou mudar de unidade escolar, e novatos, que são aqueles ainda não matriculados em nenhuma instituição da rede estadual em 2024. As escolas funcionarão como polos de apoio para a realização das pré-matrículas, assistindo pais ou responsáveis sem acesso à internet. 

O processo de escolha das escolas é simples e acessível, permitindo que estudantes e suas famílias optem pela unidade de ensino mais adequada às suas necessidades. No momento da matrícula, é possível verificar a disponibilidade de vagas em diversas instituições da rede estadual, levando em consideração critérios como localização, modalidade de ensino e áreas de interesse, como escolas técnicas ou com programas específicos. Além disso, o sistema online oferece praticidade e agilidade.

O calendário também estabelece o período de confirmação de matrícula, que ocorrerá presencialmente nas escolas entre os dias 02 e 29 de janeiro de 2025. Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação como certidão de nascimento ou documento de identidade do estudante, comprovante de residência e histórico escolar, além de documentação específica para situações excepcionais, como migrantes e estudantes em medidas socioeducativas.

A oferta de vagas prioriza a educação básica obrigatória e gratuita para a faixa etária de 4 a 17 anos, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Há também vagas para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada a estudantes que não concluíram a educação básica na idade adequada. Além disso, serão asseguradas matrículas para populações em situações de vulnerabilidade, como refugiados, indígenas, quilombolas e estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas.

O processo de pré-matrícula faz parte de uma ação articulada entre a Secretaria de Estado da Educação, as Gerências Regionais de Educação (GRE) e as escolas, buscando garantir o acesso e a permanência de todos os estudantes na rede de ensino. Além disso, será realizada uma busca ativa escolar, com foco na inclusão de pessoas em situações de maior vulnerabilidade social, como estudantes LGBTQIAPN+, gestantes e lactantes, com políticas que assegurem seus direitos educacionais.

A rede estadual prioriza o ensino médio, mas também oferece vagas para o ensino fundamental em casos de impossibilidade de atendimento pela rede municipal. A inclusão também está presente nas políticas de atendimento educacional especializado para estudantes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

Para mais detalhes e informações sobre o processo de matrícula, a portaria completa pode ser consultada no site oficial da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba pelo link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-educacao/PORTARIADEMATRCULAS2025.pdf. Os interessados também podem tirar suas dúvidas diretamente na secretaria da escola estadual mais próxima ou no link destinado às matrículas.

“A Secretaria de Estado da Educação reforça a importância de que todos os pais e responsáveis realizem o procedimento dentro dos prazos estabelecidos para garantir a vaga de seus filhos e contribuir para o planejamento do ano letivo de 2025. A inclusão e o acesso universal à educação continuam sendo compromissos prioritários do Governo da Paraíba e todos nóS estamos aqui para garantir isso”, reforça o secretário de Estado da Educação da Paraíba, Wilson Filho.