Governo da Paraíba amplia em 40% os investimentos em transporte escolar para 2024

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), está expandindo seus esforços para garantir o transporte escolar adequado aos estudantes da rede estadual. Em 2023, foram pactuados recursos significativos, beneficiando 199 municípios e 24 Conselhos Escolares, abrangendo 389 escolas e atendendo a mais de 54 mil alunos. Os valores totais pactuados alcançaram a marca de R$ 42,8 milhões, evidenciando o compromisso do estado com a educação.

Neste ano de 2024, o governo está avançando ainda mais, com um aumento de 40% nos recursos destinados ao Programa de Transporte Escolar (PTE). Apesar de ainda estar na fase de formalização dos processos de pactuação, estima-se que o montante a ser destinado alcance aproximadamente R$ 60 milhões, o que representa um impacto financeiro positivo de mais de R$ 17 mihões em comparação com o ano anterior.

Mariana de Sousa, de 16 anos, estudante da 3ª série do Ensino Médio na Escola Cidadã Integral Agenor Mendes Pedrosa, localizada na cidade de Aguiar, Sertão paraibano, é uma das beneficiadas com os investimentos em transporte escolar. Mariana conta que é muito grata por estar desfrutando de transporte de excelente qualidade e que não a permite atrasar para as aulas na escola.

“Diariamente, os veículos estão presentes em nossas comunidades. Mesmo durante períodos chuvosos, a qualidade permanece elevada, uma vez que os tratores auxiliam na manutenção das estradas, permitindo-nos chegar pontualmente para o início das aulas, sem qualquer atraso. Os ônibus são excelentes, com assentos bastante confortáveis, e ao retornarmos para casa, somos todos entregues em nossos respectivos lares. Isso é de grande ajuda, pois muitas pessoas residem em áreas de difícil acesso, como eu. É um serviço que facilita muito minha ida para a escola e o cumprimento dos horários de entrada e saída das aulas”, conta a estudante.

O Programa de Transporte Escolar (PTE), sancionado pelo Governo do Estado por meio de um decreto assinado em março de 2019, visa garantir o acesso dos estudantes da zona rural às escolas estaduais. Por meio dele, os municípios que providenciam o transporte dos alunos recebem recursos do governo estadual para custeio do serviço. O repasse é direcionado para despesas como taxas, seguros, manutenção de veículos, entre outras necessidades operacionais. A adesão ao programa é pré-requisito para que os municípios recebam os recursos, os quais devem ser utilizados de acordo com critérios estabelecidos. 

O município de São Bento, localizado no Sertão paraibano, está na lista dos municípios conveniados por meio do PTE e recebeu em julho de 2023 mais um ônibus escolar para atender aos alunos que necessitam do transporte. “O governo do estado tem tido esse olhar sensível para os nossos estudantes e é muito bom poder contar com esses recursos. Os investimentos no PTE vêm para agregar e tornar a educação mais acessível a todos”, comemorou o prefeito da cidade, Jarques Lúcio, durante a entrega do equipamento.

Ainda de acordo com as normas do PTE, os parâmetros para determinar o valor dos recursos levam em consideração a área territorial do município, as condições das estradas e rodovias, bem como o número de alunos matriculados em escolas estaduais que necessitam do transporte escolar. Essa abordagem visa garantir uma distribuição justa e equitativa dos recursos, priorizando as áreas de maior necessidade.

“Com esse aumento de 40%, o governo estadual reafirma seu compromisso com a educação, buscando garantir que todos os estudantes tenham acesso às escolas, independentemente de sua localização geográfica. O investimento no transporte escolar não apenas facilita o acesso à educação, mas também contribui para a redução da evasão escolar e para a promoção da igualdade de oportunidades educacionais em todo o estado da Paraíba”, explica o secretário de Estado da Educação, Roberto Souza.