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Consulta pública

Secult-PB publica minuta do edital do Prêmio Viva o Circo e abre para consulta pública da sociedade civil

publicado: 15/06/2024 10h15, última modificação: 17/06/2024 20h46
Segmento e sociedade civil têm até 20 de junho para apresentarem propostas de mudanças ao documento que define as regras da premiação.

Foi colocada para consulta pública na tarde desta quinta-feira (13) a minuta do edital do Prêmio Viva o Circo, mais um que será lançado em 2024 pela Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. A ação é do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), e o objetivo é ouvir a sociedade civil e principalmente o segmento circense antes de se chegar à versão final do edital.

A minuta está publicada na seção da Pnab dentro do portal da Secult-PB na internet (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/) e lá é possível ler toda a primeira versão do edital. Após a leitura do documento, as pessoas interessadas podem enviar sugestões de mudanças por meio de um formulário. A consulta pública vai permanecer aberta até 20 de junho deste ano.

Depois, todas as sugestões serão analisadas e avaliadas pela equipe técnica da Secult-PB, podendo ser determinantes para eventuais mudanças que acabam sendo realizadas antes da versão final e oficial do edital ser publicada.

O Prêmio Viva o Circo prevê um investimento de R$ 2 milhões em circos tradicionais e itinerantes que sejam da Paraíba ou que estejam passando temporada no estado.

A proposta inicial é que possam se inscrever tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas e que 40 propostas sejam selecionadas para receber um prêmio de R$ 50 mil cada.

Como vem sendo regra nos editais de fomento cultural da Secult-PB, serão respeitadas cotas regionais, étnicas e de gênero.