Secult-PB discute editais da Lei Paulo Gustavo com produtores culturais da Paraíba

Artistas e agentes culturais ligados às festas populares e de rua de João Pessoa participaram, nessa segunda-feira (25), de um encontro, com técnicos da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), sobre a Lei Paulo Gustavo e o processo de inscrição de projetos para obtenção de recursos de incentivo cultural. O evento aconteceu no auditório 1 do Espaço Cultural José Lins do Rêgo e faz parte de uma série de reuniões que ocorrem por toda a Paraíba, nas diversas regionais de cultura do estado.

Estiveram presentes, pessoas ligadas ao Carnaval Tradição e aos seus diversos segmentos, como escolas de samba, alas ursas, clubes de frevos e tribos indígenas. Além de representantes do Projeto Folia de Rua e das quadrilhas juninas da capital paraibana.

O objetivo foi esclarecer todo o tipo de dúvidas, mostrar didaticamente como é possível solicitar os recursos, que critérios precisam ser respeitados para que um projeto tenha mais chances de ser aprovado e em qual dos diferentes editais da Lei Paulo Gustavo cada perfil se encaixa melhor.

“Temos um desafio pela frente. Temos três meses para investir R$ 50 milhões em diferentes editais culturais que estão abertos. E para que isso aconteça, é fundamental que as pessoas que fazem a cultura da Paraíba se apropriem das informações que cercam cada um desses editais”, explicou Pedro Santos, secretário da Cultura do Estado da Paraíba, que participou dos debates e da conversa com os artistas e agentes culturais de João Pessoa.

Segundo o planejamento da Secult-PB, as inscrições na Lei Paulo Gustavo na Paraíba estão abertas e vão até o início de outubro. Depois, vai acontecer o processo de avaliação das propostas e a divulgação daquelas que foram aprovadas, de forma que os recursos devem ser liberados até o prazo máximo de 28 de dezembro. A partir daí, os trabalhadores da cultura paraibana que forem contemplados podem começar a executar as respectivas verbas desde os primeiros dias de janeiro.

Em todo esse processo, haverá diálogo com a Secult-PB, que vai incluir reuniões de mentoria no período de execução do projeto para tirar dúvidas de como os recursos poderão ser corretamente utilizados e como as prestações de contas precisam ser feitas. Inclusive, projetos a partir de R$ 25 mil precisam necessariamente do auxílio de um contador ou de um técnico de contabilidade, justamente para facilitar o trabalho neste momento futuro.

Josemberg Pereira, que é secretário executivo do Fundo de Incentivo à Cultura da Secult-PB e coordenador da Lei Paulo Gustavo na Paraíba, explicou que são 12 os editais da Lei Paulo Gustavo e que todas as explicações e informações estão no portal da Secretaria de Cultura na Paraíba, mesmo ambiente inclusive onde se pode ter acesso ao Prosa, o sistema utilizado para se realizar as inscrições.

Ainda assim, consciente da amplitude do projeto, uma série de iniciativas estão sendo realizadas para democratizar a informação. Como, por exemplo, manter aberto um canal de diálogo direto com a Secult-PB, que pode ser feito por e-mail, WhatsApp e redes sociais. Além disso, em 22 municípios da Paraíba foram montados, em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), escritórios de informação da Secult-PB destinados exclusivamente para a Lei Paulo Gustavo.

Para Azanara de Souza e Silva, de 38 anos, que atua na área de dança e cultura popular, encontros como esses são de grande importância justamente porque funcionam como uma oportunidade para sanar dúvidas e direcionar melhor os projetos para aquilo o que pede a lei. “Estou ainda avaliando as possibilidades de editais. E, no encontro, eu consegui entender melhor como cada um deles funciona”.

O presidente da Associação das Alas Ursas de João Pessoa, Jardel Cabral explica que saiu do debate “mais aliviado, mais seguro” de tudo o que precisa ser feito. E que o momento agora é de replicar o conhecimento adquirido.

“Tem muito mestre de cultura que não tem tanto acesso ao conhecimento formal. Então essas conversas nos ajudam a entender que o processo de inscrição não é tão complicado. A gente fica mais tranquilo depois que entende como tudo funciona e fica mais seguro em ajudar os demais mestres. Esse tipo de diálogo aproxima ainda mais a Secult-PB da cultura popular”, comemorou.