Secult divulga lista oficial de candidatos aptos ao Consecult

A comissão da Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB), que coordena o processo eleitoral para membros do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult), divulgou a lista definitiva de candidatos aptos e inaptos. As eleições serão realizadas em 48 cidades, no dia 4 de junho, de 9 às 17h.

A lista está publicada no Diário Oficial do Estado.

A equipe da Secult está concluindo a montagem de urnas e elaboração de fichas de votação, material que será levado às 48 locais, cujos endereços serão divulgados posteriormente.

Após análise e parecer jurídico, a Comissão Eleitoral apontou 54 nomes regularizados para concorrer às 12 vagas titulares e 12 suplentes, de representação da sociedade civil, dentro do Consecult. Cinco inscritos foram considerados inaptos por falta de documentação.

Cuidados

Todos os eleitores e candidatos deverão comparecer ao local de votação, munidos de documento pessoal com foto e só será permitida a entrada daqueles que estiverem usando máscara de proteção, que é de uso obrigatório, possibilitando-se apenas a presença de um eleitor, por vez, na sala de votação.

Próximos passos

Consecult

O Conselho Estadual de Política Cultural é um colegiado constituído por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divisão de representatividade fica na proporção de 50% do Poder Público e 50% da Sociedade Civil, “ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental”, determina o edital que rege o processo eleitoral, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.

O mandato do conselheiro será de dois anos (biênio 2021/2023) e a função não é remunerada, mas a SecultPB pode conceder ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estabelecida de acordo com a distância da região que representa.

As cidades onde haverá urnas