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Secult amplia até setembro prazo para inscrições a 5 vagas no Registro de Mestres e Mestras das Artes
A Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16), uma resolução, ampliando até 9 de setembro, o prazo para inscrições destinadas ao preenchimento de cinco vagas abertas no Livro de Mestres e Mestras da Arte – Canhoto da Paraíba (Rema). O prazo original terminou na segunda-feira (15).
O Edital 001/2022, publicado em 1º de julho, previa inscrições para três vagas, mas, no decorrer dos últimos dois meses, duas novas vagas surgiram no Rema. Como já era previsto no texto, as regras valem para toda nova vaga que surgir até 30 de julho de 2023.
A ampliação do prazo de inscrições se dá por causa do baixo número de inscrições. Elas devem ser feitas por instituições, que requerem instauração de processo para o registro.
Estão aptas a participarem do edital a própria Secult, a Assembleia Legislativa e entidades sem fins lucrativos que estejam localizadas na Paraíba há pelo menos um ano.
Segundo o texto, “(...) serão considerados, para fins desta convocatória, Mestres ou Mestras das Artes Canhoto da Paraíba, pessoas que tenham conhecimentos e técnicas necessárias para a produção e a preservação da cultura tradicional do Estado da Paraíba”.
Os objetivos são reconhecer, proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais da Paraíba, por meio da titulação de ‘Mestre ou Mestra das Artes - Canhoto da Paraíba’, com vistas à preservação da cultura tradicional popular do Estado da Paraíba e transmissão de seus saberes e fazeres artísticos e culturais.
Tire dúvidas
A comissão do Rema criou um email (inscricaorema2022@gmail.com) para que as pessoas e entidades busquem informações e tirem suas dúvidas a respeito do processo. As inscrições, inclusive, devem ser feitas digitalmente.
Reconhecimento e pensão vitalícia
O Rema é a Lei Canhoto da Paraíba, que foi criada em 2004 com o objetivo de proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais da Paraíba. Através do Registro no Livro, pessoas que contribuam há mais de 20 anos com atividades culturais na Paraíba, nas áreas de dança, brincadeiras, músicas, folguedos, artes visuais e outras atividades que por tradição oral recebem e repassam para as novas gerações, recebem o título de “Mestres e Mestras” ao terem suas artes reconhecidas.
Também se concede um valor vitalício, correspondente a dois salários mínimos mensais, como forma de amparar esses mestres e mestras nas suas atividades e nas suas vidas.
O Governo do Estado passa, após essa titulação, a acompanhar esses mestres, podendo incluí-los em projetos e programações culturais por convite.
Coordenação do processo
A aplicação e fiscalização do cumprimento do Edital serão coordenadas pelo Conselho Estadual de Cultura (Consecult) e pelo Governo do Estado da Paraíba, através da Secult.
Em julho, juntamente com o Edital, foram divulgados no DOE os anexos necessários aos interessados em aderir ao processo, requerendo registro no Rema. Há, por exemplo, o Modelo de Requerimento de Indicação ao REMA/PB, o Modelo de Justificativa de Candidatura e o Modelo de Carta de Anuência do Candidato ou da Candidata, além de formulário.
O Edital e seus anexos podem ser acessados na página oficial da SecultPB, no portal do Governo do Estado.
Links
EDITAL: https://drive.google.com/file/d/1Y5wnLHcGWyBZ4cIwnbxOggtjuuz8XaFd/view?usp=sharing
Anexo I - Modelo de requerimento de Indicação ao REMA:
Anexo II - Modelo de Justificativa de Candidatura:
Anexo III - Modelo de Carta de Anuência de Candidato ou Candidata:
Anexo IV - Formulário de Indicação ao REMA:
Anexo V - Detalhamento e SUgestões para o Currículo do Candidato ou da Candidata:
Anexo VI - Questionário Complementar: