Governo da Paraíba presta contas dos recursos executados na Lei Aldir Blanc

O Governo da Paraíba prestou contas ao Governo Federal, nesta quinta-feira (29), dos recursos utilizados da Lei Aldir Blanc, que foram captados e executados pela Secretaria de Estado da Cultura nos anos de 2020 e 2021. A Dona Albertina (foto acima), de 104 anos, conseguiu ser premiada como mestra rezadeira e parteira na LAB-PB, e foi escolhida como beneficiária símbolo da Lei na Paraíba.

A Paraíba captou na plataforma Mais Brasil, apresentando seu projeto de execução da LAB, R$ 36,5 milhões. A prestação de contas ocorre dois dias antes do prazo final dados pela própria Lei, no sábado (31).

Ao todo, foram 17 editais, sendo 12 na Fase I e 5 na Fase II, contemplando o total de 4.424 beneficiários dos Incisos I e III.

“Cumprimos nossa missão, não deixamos nenhum recurso sem utilização e apresentamos as contas. Fizemos esse trabalho em prazos exíguos, como é de conhecimento de todos, mas com uma equipe empenhada em prestar o serviço ao trabalhador e à trabalhadora da cultura, que foram os beneficiários desses recursos alocados como emergência para socorro ao setor durante a pandemia”, comemorou o secretário Damião Ramos Cavalcanti.

Os números na Paraíba

No ano de 2020, durante a Fase I da lei emergência cultural, a Secult usou a equipe na elaboração de 12 editais, cadastramento para renda direta, inscrições e análise de propostas.

No Inciso III (editais):

2.152 propostas inscritas

1.669 propostas contempladas

No Inciso I (renda direta):

2.193 requerentes

434 contemplados

Nessa fase foram beneficiados 2.103 trabalhadores e trabalhadoras, artistas, técnicos e técnicas, produtores e produtoras culturais, espaços de cultura e arte, dentre outros agentes da cultura e das artes.

A ação coordenada pela Secult chegou a 130 municípios e garantiu o repasse de R$ 17.229.000,00 (Incisos I e III) ao setor cultural.

Já em 2021, na Fase II, foram lançados na Paraíba 5 editais (1 de credenciamento e 4 de premiações)

Inciso III (Editais):

10.024 propostas inscritas

1.912 projetos contemplados

Inciso I (Renda Direta):

3.624 requerentes

409 contemplados

Foram beneficiados 2.321 trabalhadores e trabalhadoras, artistas, técnicos e técnicas, produtores e produtoras culturais, espaços de cultura e arte, dentre outros agentes da cultura e das artes através da renda emergencial básica, editais de credenciamento, editais de chamamento público e premiações.

Os recursos da LAB coordenados pelo Governo chegaram a 153 municípios alcançados, nos quais foram distribuídos R$ 18.443.000,00.

O coordenador geral da Lei Aldir Blanc na Paraíba, Lúcio Rodrigues, afirma que a execução da Lei foi um sucesso, tanto para o setor cultural, que conseguiu um montante significativo de recursos do orçamento de guerra para socorrer o setor num tempo pandemia, quanto aos resultados alcançados nos editais, contemplando artistas, trabalhadores e trabalhadores da cultura e das artes paraibanas de todas as 12 regionais de cultura da Paraíba.