Governo da Paraíba lança ICMS Cultural 2024 com aporte de R$ 3,8 milhões para impulsionar a cultura

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), lançou o ICMS Cultural 2024. O programa, que prevê aporte de R$ 3,8 milhões no setor, faz parte das ações anunciadas pelo governador João Azevêdo para incentivar a cultura neste ano. Estão previstos investimentos de R$ 50 milhões para o segmento.

O ICMS Cultural incentiva a participação das empresas no desenvolvimento cultural do estado, promovendo uma ponte entre o setor público e privado, tendo como princípio a isenção fiscal para empresas apoiadoras da cultura paraibana.

Empresas e proponentes interessados em participar do programa podem realizar o cadastro preenchendo a documentação necessária no site da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (cultura.pb.gov.br). 

O aporte da empresas independe de linguagem artística, podendo ser aplicado à produção audiovisual, arquivo, museu, patrimônio e memória; artes integradas; culturas digitais; artes visuais; circo; dança; teatro; patrimônio histórico material e imaterial, literatura, cultura afro-brasileira, cultura popular, povos indígenas, povos ciganos, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, capoeira, artesanato, fotografia, grafite, economia criativa e solidária; formação e pesquisa na área cultural; biblioteca; música, entre outras expressões.

Em 2023, foram habilitadas 33 empresas no ICMS Cultural e o investimento do empresariado na cultura paraibana ultrapassou os R$ 2 milhões. Nomes como a Claro, Energisa, Cachaça Matuta, entre outros grandes negócios fizeram questão de ter as suas marcas atreladas à cultura paraibana. 

Para o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, esse é um grande momento. “A cultura do nosso estado está recebendo uma atenção nunca vista. O incentivo por parte do Governo da Paraíba é histórico, mas temos buscado cada vez mais fontes para fomentar o nosso segmento, que é tão efervescente. O ICMS Cultural nasceu a partir dessa necessidade e o empresariado chegou junto, entendendo a grandeza do setor cultural e como essa é uma parceria que dá muito certo para ambos os lados”, afirmou o secretário.